Projeto de lei na Paraíba quer garantir Wi-Fi gratuito nos ônibus

Se aprovada como lei, todos que passarem pela capital terão internet móvel garantida durante o trajeto no ônibus.

Os projetos de lei envolvendo a oferta de internet à população vêm sendo cada dia mais presentes nas Câmaras Municipais. Em João Pessoa, na Paraíba, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) pretende levar à frente um projeto que garante internet móvel gratuita nos transportes coletivos urbanos da capital.


A ideia é que toda a frota de ônibus coletivos da cidade tenha a disponibilidade da internet e que todos possam acessá-la pelos dispositivos móveis, seja através do smartphone, de um tablet ou notebook.


De acordo com a proposta, a internet gratuita pode oferecer aos usuários de transportes públicos mais possibilidades de trabalho, lazer, estudo e comunicação durante o percurso. Caso aprovada, a lei também promoverá a cidadania e a inclusão digital por meio de uma democratização de acesso à internet.
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A vereadora defende que muitas pessoas ainda não têm banda larga em casa, ou então um pacote de dados com a operadora de celular, o que deixa o acesso à internet desigual.
Quem ficaria responsável por fiscalizar os serviços de Wi-Fi prestados pelas empresas de transportes coletivos urbanos seria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Se houvesse o descumprimento da lei, haveria multa às empresas de ônibus, chegando a 200 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) por mês.
De toda forma, o projeto ainda é um projeto, e não uma lei. Agora ele deve passar pelos vereadores de João Pessoa.

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