segunda-feira, 11 de junho de 2018

Nova proposta pede ampliação do diálogo entre operadoras e usuários

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Anatel e Conselhos de Usuários também propõem que operadoras prestem mais contas à sociedade.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um novo documento preparado por ela e pelos Conselhos de Usuários será enviado às operadoras com o intuito de ampliar o diálogo com os consumidores.

O documento envolve quatro objetivos, que incluem a qualificação dos debates e das pautas das reuniões, a ampliação do diálogo também com CDUST, Procons e a Anatel, além da prestação de contas à sociedade sobre a atuação dos conselhos e aprimoramentos operacionais, regimentais e de financiamento.



As propostas foram discutidas nos dias 7 e 8 de junho, e o documento final foi aprovado na última sexta-feira (8). Agora, as operadoras devem se manifestar a respeito.

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A partir dele, novas regras são estabelecidas, como:
  • apoiar e fomentar a criação de perfil dos conselhos nas redes sociais, obedecendo a acessibilidade; 
  • realizar comunicação em braile e libras para divulgar os direitos dos consumidores;
  • criar um quiz para disseminar os direitos dos consumidores;
  • apresentar e divulgar ferramentas de acessibilidade em telecomunicações.

Além disso, devem ser apresentados indicadores relativos ao Sindec; ao consumidor.gov.br; às reclamações registradas na prestadora e na Anatel, a cada reunião, de forma comparativa. Essa é a sugestão.

De acordo com o documento, o conselho também deve convidar a Anatel para propor e apresentar pautas mais estruturadas e didáticas nas reuniões. Ou seja, a agência passaria a mediar de forma mais ativa e instrutiva o contato entre as operadoras e seus usuários.


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