Anatel confirma que Oi cumpriu exigência de neutralidade de rede

Exigência foi um dos requisitos para que fosse aprovada a compra da Brasil Telecom pela operadora, em 2009.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, nesta quinta-feira (7), que o Grupo Oi cumpriu a exigência de neutralidade de rede para os serviços baseados na internet.

O compromisso foi assumido pela Telemar, em 2009, para que fosse aprovada a compra da Brasil Telecom


Na época, foi exigido que as duas empresas não promovessem degradação de tráfego de dados intencionalmente, o que é conhecido como neutralidade.

Para comprovação do cumprimento da exigência de neutralidade de rede por parte da Oi, o relator do processo, conselheiro da Anatel Leonardo de Morais, solicitou análise das reclamações encaminhadas à Anatel. 


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Ao todo, foram 193 reclamações sobre neutralidade de rede entre janeiro de 2009 e abril de 2018 contra a operadora. 

A análise demonstrou que as reclamações não têm significância estatística e estão no mesmo volume das dirigidas às outras prestadoras nacionais de telecomunicações.

Para Leonardo de Morais, a análise se justifica na medida em que conceito de neutralidade de rede se refere à inexistência de prejuízo causado pela administração do fluxo de dados. 

O conselheiro explicou que o Marco Civil da Internet tem como exceções à neutralidade a priorização de serviços de emergências ou ações contra spans.

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