03/10/2024

Teles estão preocupadas com registro de informações por CEP

Exigência foi divulgada em consulta pública sobre os novos indicadores estratégicos do setor.


Após publicação de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre os novos indicadores estratégicos do setor, as operadoras se manifestaram preocupadas com a quantidade de informações exigidas pelo órgão. 


Na publicação, a agência solicita que as operadoras informem os minutos trafegados na rede de telefonia celular por cada CEPAtualmente, essas informações são por Unidade da Federação ou por DDD.


No caso do preço do pré-pago, a informação deverá ser por cada estação rádio-base. 

O SindiTelebrasil, que representa as operadoras, divulgou nota demonstrando preocupação com a exigência. O sindicato afirma que a determinação afetará nos custos das empresas. 

“A granularidade por CEP é excessiva para tratar de indicadores para acompanhamento do setor. A grande parte das prestadoras atua de forma nacional. Assim, trazer um indicador menor que o de Unidade da Federação ou DDD é gerar distorções nos resultados, além de tornar a captação dos dados muito mais trabalhosa e custosa para as prestadoras”, enfatiza, em nota, o SindiTelebrasil.

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O sindicato ainda completa que, “no caso do indicador preço, que envolve minutos trafegados, como exemplo, essa distorção será muito maior, uma vez que o CEP constante no cadastro do usuário poderá não ser compatível com a área onde o tráfego foi de fato cursado.”


Já a Telefônica mostrou-se preocupada com o uso que a Anatel fará com as novas informações. A prestadora tem receio que a agência torne pública algumas informações sensíveis, como a receita operacional do serviço, o que pode gerar transtornos com outras entidades. 

“Incontáveis informações financeiras e contábeis das prestadoras passam a ser de envio obrigatório a agência, tais como seu faturamento, rendimento operacional liquido, os valores cobrados por cada produto ou serviço prestado aos seus clientes, dentre outras. Informações como essa, de natureza sensível, devem ser tratadas pela Agência em absoluto sigilo, em caráter de confidencialidade”, ressaltou a operadora. 

Já a Claro alertou sobre os novos custos que podem surgir com as mudanças propostas pela Anatel, seja para alterar a granularidade dos dados já enviados ou para estabelecer envios periódicos adicionais.

A Anatel ainda não se manifestou sobre os questionamentos das empresas.

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