Projeto que proíbe aviso de cobrança na programação de TV é aprovado

Avisos de atraso de pagamento a consumidores inadimplentes deverão ser feitos somente por telefone, SMS ou e-mail.

Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou o projeto que proíbe as operadoras de TV por assinatura de colocarem avisos de cobrança na programação. 

O deputado Roberto Alves (PRB-SP), relator do projeto, afirmou que a prática é frequente por parte das operadoras e é feita em excesso, o que expõe os consumidores a uma situação constrangedora. O texto aprovado é um substitutivo do projeto de lei 4664/16, de autoria do deputado Vinícius Carvalho e do projeto 5217/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), já que as propostas tramitam juntas no Congresso Nacional. 



De acordo com a proposta, o consumidor inadimplente só poderá receber avisos de cobrança em relação a atraso de pagamento por meio de ligação telefônica, SMS ou e-mail. O projeto altera a Lei 12.485/11 que regula a comunicação audiovisual de acesso condicionado. 

O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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é um chip degustação, esperava o que? rs
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

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dados atualmente não são problemas para as grandes operadoras, e mesmo assim, mta gente não se sente satisfeito, pois a escolha depende de outros fatores tbm. Ex: Oi oferece pacotes gigantescos de dados e sinal ruim…outras não se sentem bem atendidos, ou enfrentam problemas diversos…esses dias o vivo easy prime deu um BO impedindo que fosse realizado chamadas, Claro Flex tem um plano maravilhoso e um aplicativo péssimo…todas tem prós e contras, e cada consumidor tem uma medida do que é mais importante pra si mesmo.
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

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Meu deus do céu. Esse povo tá chato demais. Essa geração mi-mi-mi tá um saco.
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A Tim só tem um pouco mais de vantagem no pré pago, devido ter Facebook Twitter e Messenger e whatsapp, agora se começar a regular uso, com certeza a Claro vai ser o melhor plano. Tenho e não troco por nenhuma.
  • 02/07/2020 by Roberto Ramos

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O TIM Black e os planos controle também sofreram essas medidas. Isso vai fazer a Claro roubar os clientes da TIM.
  • 02/07/2020 by Jefferson Rodrigues

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