20/04/2024

ABRINT quer participar ativamente de acordo da Anatel com a Vivo

Após cobrar transparência da Anatel, Abrint quer se inteirar de ajustes no TAC da Vivo.

Nesta quinta-feira, 23, a Abrint (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações) enviou ofício à Anatel, pedindo para participar, como terceira interessada, dos ajustes no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Telefônica Vivo. 

O pedido foi feito, uma semana depois da entidade divulgar uma nota, na qual cobra mais transparência da Anatel em relação ao acordo com firmado com a operadora. Para a aprovação do TAC, acordo que troca multas por investimentos, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que algumas correções deveriam ser feitas para autorizar o termo



O presidente da Anatel, Basílio Perez, afirmou que após mais de 45 dias da decisão do TCU, a Anatel não deu a visibilidade necessária aos ajustes e por isso a Abrint pede para participar da definição de novos termos do contrato. 

O executivo também ressaltou que é muito importante definir onde serão feitos os investimentos, direcionando a maior parte dos valores para as regiões mais remotas. Perez indica que há alguns aspectos que devem ser observados para que o acordo melhore a vida da população. 

A solicitação da Abrint tem como objetivo cuidar dos interesses dos seus associados, provedores regionais de internet que atuam em todo o Brasil. Como terceira interessada, a entidade poderá se manifestar sobre qualquer decisão em relação ao TAC da Telefônica Vivo

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