17/04/2024

Anatel busca candidatos para Comitê de Defesa dos Usuários de telecom

Cinco pessoas serão escolhidas para auxiliar nas decisões da Anatel por quatro anos, mas sem nenhum tipo de remuneração.



Você conhece alguém que gostaria de “colocar a mão na massa” e participar das decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pensando, claro, no melhor para os consumidores? Desde quarta-feira (16), a Anatel anunciou cinco vagas de representação no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, o CDUST.

Mas, antes de mais nada, é preciso esclarecer: apesar de tratarem-se de vagas fixas, com início em 2 de outubro e término após quatro anos, ou seja, somente em 2 de outubro de 2021, as vagas não são remuneradas. Portanto, tanto a vaga para “Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações”, quanto as quatro vagas para “Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos” não oferecem nenhum tipo de benefício financeiro.



O que a agência garante aos novos representantes é que pagará as despesas de passagens e estadia para reuniões fora de suas casas. Assim que selecionados – pelo Conselho Diretor da Anatel –, os cinco estarão aptos para participar do CDUST, que é formado por 16 membros e assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários. Ainda haverá um suplente selecionado para cada uma das vagas.
Os interessados podem participar da seleção entrando em contato com o e-mail institucional da Anatel, enviando nome, qualificações, cargo pretendido e, no caso das entidades, o estatuto social e a descrição de suas atuações. Vale lembrar que os representantes não podem ter vínculo empregatício com empresas de telecomunicações brasileiras.
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