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Plano Nacional de Conectividade deve mudar regulamento de qualidade

Novo regulamento da qualidade dos serviços de telecomunicações deve ter indicadores baseados na percepção do consumidor.


O secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, afirmou que o novo regulamento da qualidade dos serviços de telecomunicações deve ter indicadores baseados na percepção dos consumidores. Borges acrescentou que o Plano Nacional da Conectividade (PNC), do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), deve estimular a revisão do regulamento que já está sendo feito pela Anatel e deve ir a consulta pública.

Os serviços de telecomunicações (banda larga fixa, TV por assinatura e telefonia móvel e fixa) tem a qualidade medida por 54 indicadores, mas apenas um quarto deles são focados na percepção dos usuários, a grande maioria se baseia em critérios técnicos.

Borges explicou que os indicadores atuais são difíceis de serem compreendidos pelos usuários e que isso dificulta o registro de reclamações e consequentemente a identificar os problemas dos clientes. O secretário ressaltou que os indicativos de qualidade da Anatel devem se pautar pelo estreitamento no relacionamento entre empresas e consumidores.

Juarez Quadros, presidente da Anatel, informou que o novo regulamento de qualidade deve ir a consulta pública antes do fim desse ano. Quadros ressaltou que a agência enviou uma série de questões a representantes do governo, usuários e empresas do setor e acrescentou que o modelo atual não é um complemento adequado, reconhecendo que existe um distanciamento entre os usuários e a grande quantidade de indicadores.

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