14/03/2024

Anatel anuncia Comitê para Prestadores de Serviço de Pequeno Porte

Durante o seminário com pequenos provedores, realizado em Brasília, Anatel divulgou que o comitê deve atuar com o governo para propor novas alternativas.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, durante o seminário para pequenos provedores, que está prestes a ser aprovado o Comitê de Prestadores de Serviço de Pequeno Porte. O comitê deve ser composto por representantes dos provedores regionais e da agência, e deve atuar junto ao governo para desenvolver o segmento, propondo novas alternativas para as empresas.

Entre os principais objetivos do setor estão a melhoria da regência dos acessos aos postes e a criação de políticas públicas para facilitar o financiamento de novos equipamentos e a diminuição de custos.

O conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz afirmou que a agência deve trabalhar a fim de propor saídas para o governo federal. O presidente da agência, Juarez Quadros, ainda ressaltou que a aprovação do projeto de lei que permite o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para investimentos em banda larga seria uma alternativa mais viável do que a criação de novas leis.

O diretor de serviços da Abranet, André Costa, sugeriu que a Anatel, junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realize um estudo sobre o custo da manutenção de postes, para reduzir os gastos e, assim, também diminuir o valor de seus planos.

Carlos Godoy, diretor de regulação e legislação da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), apontou que o Projeto de Lei que proíbe plano com franquia também preocupa os pequenos provedores e, se aprovado, deve causar um impacto grande no serviço prestado.

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