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Europa começará mercado pan-regional com “Lei de Antenas”

Para contornar a crise, instituições da União Europeia elaboram medidas de estimulo a setores estratégicos da economia. As telecomunicações estão entre as procupações dos gestores e, entre as iniciativas, está a criação de um bloco pan-regional, um mercado único para atuação das companhias que lhes garantiria ganho de escala. Na semana passada, o Financial Times informou que presidentes dos maiores grupos de telecomuniçações da Europa, incluindo Telefónica (Vivo) e Telecom Itália (TIM), encontraram-se com com o responsável pela competição no continente, Joaquim Amunia, para debater esta proposta.

Agora, novas pistas de como essa integração devem ocorrer vieram a partir de uma entrevista da vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, para o periódico. Segundo ela, a integração se daria por regras de compartilhamento de ativos sem fio como postes ou frequências, acesso regulamentado a infraestrutura dominante sob condições que apoiem o investimento por todos os participantes e o acesso à infraestrutura de companhias de serviços públicos sob condições razoáveis. A criação de regulamentação única para o setor, neste estágio, está descartada. 

A Comissão Europeia planeja, por exemplo, o estabelecimento de regras que proporcionem maior acesso a vários tipos de infraestrutura, como dutos de esgoto e trilhos de trem, que poderiam reduzir o custo de construção de redes de telecomunicações. Seria uma espécie de Lei Geral de Antenas, como a que o Brasil tem tentado criar, aprovada pelo Senado em dezembro, mas que ainda deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados. 

Na Europa, as medidas visam criar condições comuns e estáveis para todo o bloco para a concorrência, investimento, e o crescimento das telecomunicações e, ainda, tornar a consolidação transnacional mais atrativa. De acordo com informações que circularam na imprensa, a comissão europeia para concorrência entende que tal consolidação não precisa se dar por fusões e aquisições, mas por acordos entre companhias.


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