sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Incorporação da GVT pela Telefônica Vivo é aprovada pela Anatel

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Está marcada para o dia 2 de abril de 2016 a mudança de marca da GVT para Vivo.



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, a aprovação da incorporação da GVT Participações S/A e da Global Village Telecom S/A pela Telefônica Brasil S/A, detentora da marca Vivo.

A partir de agora, a Telefônica/Vivo já poderá dar início ao seu processo de reestruturação, transferindo os bens (o que inclui imóveis, por exemplo), e mudar a razão social dos contratos e faturas da GVT para o seu nome.

No entanto, a Anatel colocou algumas regras para ficar de acordo com o processo de incorporação. Dentre elas, a Telefônica terá que se desfazer, num prazo até 18 meses (1 ano e meio), todas as outorgas sobrepostas com as da GVT. Isto é, Telefônica e GVT não podem ser donas de duas redes ou cabeamentos em um mesmo local de atuação, o que acontece em algumas cidades do Estado de São Paulo, onde a Vivo atua no setor de telefonia fixa e banda larga.

Também será preciso transferir a autorização do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), que envolve a liberação de espectro de radiofrequências para a prestação do serviço de TV por Assinatura nas tecnologias DTH (satélite), TVC (cabo) e MMDS (microondas).

A Telefônica deverá apresentar ainda um relatório contendo o inventário de bens da GVT que estão sendo repassados para o seu capital, e permitir que a Agência reguladora tenha acesso a dados de bens reversíveis* da GVT, para que possa ser feito o levantamento. Essas informações financeiras devem ser apresentadas pela companhia em, no máximo, seis meses, sob pena de ter a revogação da aprovação de incorporação.

Outra solicitação da Anatel é para que haja a revisão tarifária da assinatura básica do serviço prestado de telefonia fixa, com base nos ganhos que a companhia receber "que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial", como a economia nos gastos com impostos, por exemplo, que deve ser repassada para a conta do consumidor, barateando o serviço de voz.

Está prevista para o dia 2 de abril a mudança definitiva da marca GVT para Vivo Fixo, Vivo Speedy e Vivo TV, que serão oficialmente apresentadas ao público de fora de São Paulo.

* Bens Reversíveis são os equipamentos, infraestrutura, sistemas de computador ou qualquer outro bem - móvel ou imóvel - ou direito integrantes do patrimônio da operadora, de sua controladora, controlada ou coligada, indispensáveis à continuidade e atualidade da prestação do serviço de telefonia fixa, prestado no regime público. A Relação de Bens Reversíveis – RBR é o documento em que se acham registrados estes bens.




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Um comentário:

  1. Saíram os números de dez/15. Para quem achava que a Vivo estava blindada contra a crise eis os números: 6.200.000 de linhas móveis a menos em apenas um mês. Foi um tombo e tanto. Acho que o Sr. Genish deve estar feliz pela Vivo fechar o ano despejando clientes para fora da rede. Não ouviu o apelo do mercado, majorou preços, se colocou contra apps de mensagens. A resposta do mercado foi forte. Agora vamos aguardar pra ver se a Vivo esboça alguma reação, ou se vai continuar arrogante enquanto a sangria de clientes continua. Não vivemos na ilha da fantasia. E a realidade pelo jeito bateu à porta da operadora Vivo que em Dez/15 perdeu 1% de participação de mercado, dificilmente recuperável em tempos de crise.

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