16/12/2025
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Operadoras reclamam de novas regras a favor do consumidor; entenda

Ana Cláudia
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Operadoras reclamam de novas regras a favor do consumidor; entenda

As novas regras da Anatel para o consumidor tem gerado desconforto e questionamentos por parte das operadoras de telecomunicações. A agência publicou na última segunda, 5, a versão consolidada do Manual Operacional para o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

O documento, atualiza as regras de atendimento para telefonia, internet e TV por assinatura, foi elaborado em parceria com prestadoras e entidades de defesa do consumidor e entrará em vigor em 2 de setembro. Contudo, algumas das novas regras estão sendo questionadas pelas operadoras.

Regras polêmicas para as operadoras

Uma das regras determina que o reajuste de preços só poderá ocorrer após 12 meses de contrato, exceto para telefonia fixa. O aumento deve estar previsto no contrato e ser aplicado sobre o valor da oferta, com as operadoras obrigadas a fornecer transparência sobre as mudanças, incluindo a evolução dos preços nos últimos cinco anos.

Outra regra aborda a devolução de valores cobrados indevidamente. Segundo a Anatel, o cliente tem direito a receber o dobro da quantia cobrada, com acréscimo de 1% de juros ao mês, correção monetária, e pode escolher como será ressarcido.

Uma outra mudança que tem gerado reclamações diz respeito à suspensão do serviço por falta de pagamento. De acordo com o novo regulamento, se um consumidor não pagar a fatura, a operadora de telefonia, internet ou TV poderá interromper o serviço 15 dias após notificar o cliente sobre a inadimplência.

No entanto, durante esse período de 15 dias, a operadora não poderá cobrar nenhuma taxa ou valor pelo uso do serviço que está sendo contratado, garantindo que o consumidor não seja penalizado financeiramente enquanto ainda tem a chance de regularizar a situação.

Outra alteração que tem sido motivo de queixa refere-se às gravações das interações entre os usuários e as prestadoras de serviço. Segundo as novas regras, as operadoras de telecomunicações deverão fornecer uma cópia das gravações das conversas ou interações entre o cliente e a empresa, caso seja solicitado, dentro de um prazo máximo de 48 horas após o contato.

Além disso, essas gravações, incluindo as de atendimentos realizados por meios digitais, deverão ser mantidas em arquivo pela empresa por um período mínimo de 90 dias. Isso visa assegurar que os consumidores tenham acesso às provas de suas interações com as operadoras, caso precisem recorrer a elas posteriormente.

Recursos estão em sigilo

As operadoras entraram com recursos contra algumas regras de um novo manual, mas os detalhes exatos do que estão questionando são confidenciais.

O que se sabe é que elas estão preocupadas com o prazo para cumprir as novas regras e questionam se essas regras deveriam estar em um manual, que teve participação de entidades de defesa dos consumidores, ou em outro tipo de norma, como uma resolução.

Os principais pontos de discussão são sobre suspensão de serviço por falta de pagamento, reajuste de preços e gravação das interações com os clientes. Grandes operadoras como TIM, Oi, Vivo e outras pediram mais debates sobre essas regras.

A Anatel já negou alguns pedidos para suspender as regras temporariamente, mas ainda vai decidir sobre o mérito dessas reclamações. As novas regras devem começar a valer em 2 de setembro.

Siemens faz mudanças internas para focar em Inteligência Artificial

Ana Cláudia
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Siemens faz mudanças internas para focar em Inteligência Artificial

A Siemens, empresa de engenharia e tecnologia, está acelerando a transformação para se tornar ainda mais focada em tecnologia. Como parte dessa estratégia, a empresa alemã decidiu expandir o conselho de administração, aumentando o número de membros de cinco para sete.

Esse movimento visa reforçar a governança e a capacidade de liderança da Siemens em áreas estratégicas.

A partir de 1º de outubro, Peter Koerte, que atualmente ocupa o cargo de chefe de estratégia e tecnologia, e Veronika Bienert, líder da Siemens Financial Services, passarão a integrar o conselho de administração da empresa. Essa inclusão sinaliza o compromisso da Siemens em fortalecer sua orientação estratégica e financeira, alinhando ainda mais suas operações com os desafios e oportunidades do setor de tecnologia.

Além disso, Jim Hagemann Snabe, que preside o conselho de administração, está concorrendo à reeleição para um novo mandato de dois anos. Sua reeleição será decidida na assembleia geral anual da Siemens, prevista para ocorrer em fevereiro.

Jim Snabe, destacou que a empresa tem uma estratégia sólida para o futuro. No entanto, ele acredita que uma organização do porte da Siemens, com 324 mil funcionários e uma receita anual de 80 bilhões de euros, pode se beneficiar de um conselho de administração mais robusto e ampliado.

Snabe, que ocupa a presidência da Siemens desde 2018 e faz parte do conselho desde 2013, expressou seu desejo de continuar no conselho por mais dois anos. Seu objetivo é impulsionar ainda mais o crescimento da empresa durante esse período.

Snabe também enfatizou a importância da inteligência artificial (IA) para a Siemens, classificando-a como uma oportunidade crucial para a companhia. Ele reconheceu, porém, que implementar IA em uma empresa tão grande não é uma tarefa fácil. Nesse contexto, Snabe destacou que Koerte, um membro da equipe, terá um papel essencial no avanço desse projeto de IA dentro da Siemens.

A Siemens anunciou recentemente a extensão do contrato de Cedrik Neike, chefe da divisão de automação da Digital Industries, por mais cinco anos. Neike lidera uma área que tem enfrentado desafios, especialmente devido à fraca demanda no mercado chinês. Essa renovação de contrato sinaliza a confiança da empresa em sua liderança e no potencial de recuperação e crescimento da divisão.

Além disso, a Siemens mencionou a possibilidade de Jochen Bienert, atual diretor financeiro da Siemens Financial Services, suceder o diretor financeiro do conglomerado, Ralf Thomas, que planeja se aposentar em 2026. Apesar de Bienert ser considerado um candidato adequado para a posição, o presidente do conselho de administração, Jim Hagemann Snabe, ressaltou que ainda é cedo para tomar decisões definitivas sobre essa sucessão.

Oi Fibra disponibiliza plano de internet de 500 Mega por R$ 54,90

Cleane Lima
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Oi Fibra disponibiliza plano de internet de 500 Mega por R$ 54,90

Enquanto tenta vender sua unidade de clientes de internet banda larga, a Oi Fibra aproveita para atrair novos assinantes para a sua base oferecendo um plano pela metade do preço. De acordo com o site da empresa, o consumidor pode adquirir o serviço com 50% de desconto por três meses.

A oferta disponibilizada pela Oi Fibra é o pacote de banda larga de 500 Mega, que originalmente custa R$ 109,90/mês. Durante os três primeiros meses de assinatura, o cliente pagará apenas R$ 54,90/mensais, com o pagamento no cartão de crédito. Mas não acaba por aí.

A partir do quarto mês, o cliente continua tendo um desconto de R$ 20 na mensalidade e pagará R$ 89,90 mensais, mas desde que o meio de pagamento continue sendo no cartão de crédito. No débito automático ou boleto digital, o valor da assinatura vai para R$ 109,90/mês.

Os descontos são válidos apenas para novas assinaturas no ato da compra da Oi Fibra. Se o cliente cancelar o pagamento pelo cartão de crédito, o benefício será suspenso. Vale ressaltar também que a oferta é válida por 12 meses a partir da data de adesão e prorrogável automaticamente a cada 30 dias. O cliente receberá um comunicado com 30 dias de antecedência, caso a Oi cancele a oferta.

Oi Fibra com Globoplay

O plano de internet por fibra da Oi com Globoplay também está com oferta promocional. Nos três primeiros meses, o cliente pagará pelos serviços apenas R$ 72,90. A partir do quarto mês, o valor passa para R$ 107,80 mensais. As condições são as mesmas. O preço vai para R$ 127,80/mês, se a forma de pagamento foi alterada para débito automático ou boleto digital.

Importante ressaltar que em ambos planos existem uma taxa de habilitação que é totalmente grátis mediante permanência de 12 meses. Caso a banda larga seja cancelada antes desse período, será cobrado o valor de R$ 540,00 de forma proporcional aos meses restantes. Além disso, as ofertas ficarão disponíveis por tempo determinado.

oi-fibra-desconto

Outros planos

PlanosGloboplayParamount+PreçoForma de pagamento
200 MegaXXR$ 79,90Cartão de crédito
200 MegaInclusoXR$ 97,80Cartão de crédito
700 MegaX3 meses de acessoR$ 109,90Cartão de crédito / débito em conta
700 MegaIncluso3 meses de acessoR$ 127,80Cartão de crédito / débito em conta
1 GigaX3 meses de acessoR$ 159,90Cartão de crédito / débito em conta
1 GigaIncluso3 meses de acessoR$ 177,80Cartão de crédito / débito em conta

Samsung pagará milhões para quem achar falhas de segurança em seus aparelhos

Cleane Lima
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Samsung pagará milhões para quem achar falhas de segurança em seus aparelhos

A Samsung anunciou um novo programa de recompensa para incentivar usuários a identificarem falhas de segurança graves em seus aparelhos. Denominado de “Important Scenario Vulnerability Program (ISVP)”, a empresa vai oferecer prêmios que podem chegar a US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões).

O programa é parte do Samsung Mobile Security Rewards, lançado em 2017, onde já pagou cerca de US$ 5 milhões em recompensas por vulnerabilidades identificadas por usuários. Somente em 2023, a sul-coreana pagou US$ 827.925 (R$ 4,6 milhões) para 113 pesquisadores que fizeram descobertas. A maior delas foi para a consultoria de cibersegurança TASZK Security Labs, que recebeu US$ 57.190 (R$ 320 mil).

Nessa nova edição, a empresa busca focar em falhas que podem ser encontradas na execução de código arbitrário, desbloqueio de aparelhos, extração de dados, instalação de aplicativos e violação de proteções de dispositivos.

A Samsung destaca o prêmio máximo de US$ 1 milhão para quem identificar execuções remotas de código (RCE) que explorem o Knox Vault. O sistema de segurança armazena informações biométricas e chaves criptográficas nos dispositivos móveis da marca.

Recompensas

Entre as outras recompensas está o valor de até US$ 400 mil para quem identificar execução remota de código no sistema operacional TEEGRIS. Além de uma recompensa de US$ 200 mil para execução local de código. O Rich OS, sistema operacional principal dos dispositivos da empresa, também está incluso no programa. As recompensas variam de US$ 150 mil até US$ 300 mil em falhas identificadas no código local e execuções remotas de código, respectivamente.

Há uma variedade de recompensas para os usuários que encontrarem determinadas vulnerabilidades nos dispositivos da Samsung. Todas as informações podem ser encontradas na página do Programa de Recompensas.

De acordo com a Samsung, para serem elegíveis às recompensas, os relatórios devem descrever a vulnerabilidade, demonstrando ataque bem-sucedido em aparelhos topo de linha da marca. Os ataques precisam ser persistentes e devem ser realizados sem interação do usuário (0-click).

MCom autoriza transmissão do sinal digital em cidades de cinco estados

Cleane Lima
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MCom autoriza transmissão do sinal digital em cidades de cinco estados

Mais de 900 mil pessoas serão beneficiadas com mais sinal de TV digital com qualidade. Isto porque nesta quarta-feira (07), o Ministério das Comunicações (Mcom), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), liberou o serviço de Retransmissão de Televisão em cidades de cinco estados brasileiros.

Três cidades foram contempladas no estado do Espírito Santo e estão aptas para transmitir o sinal digital para mais de 88 mil moradores. Os municípios de Venda Nova do Imigrante, Santa Maria do Jetibá e Santa Teresa foram beneficiadas pela medida.

Outras cinco cidades também receberam liberação para o serviço de Retransmissão de Televisão, beneficiando moradores com mais variedade de conteúdo de TV digital. Foram contempladas as localidades de Barão do Grajaú (MA), Alvorada (RS), Ouricuri (PE), Cruzeiro (SP) e Campo dos Goytacazes (RS).

Esse é apenas mais um momento do MCom que quer proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Programação de rádio da EBC em novas cidades

A pasta autorizou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) a executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, em Catalão (GO) e Cuiabá (MT). A medida vai alcançar mais de 750 mil pessoas.

A EBC conta com várias plataformas de comunicação, como a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Agência Brasil e o portal EBC. A empresa oferece uma programação diversificada e de qualidade. O foco é em conteúdos educativos, culturais e informativos, atingindo um público amplo em todo o território nacional.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch, fala da importância do serivço. “Queremos garantir que as emissoras possam continuar a prestação dos serviços no FM, o que amplia a diversidade de conteúdo, aumenta a competição e melhora o serviço para o cidadão“, afirma.

Ligga quer impugnar decisão da Oi a sua proposta de compra da ClientCo

Cleane Lima
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Ligga quer impugnar decisão da Oi a sua proposta de compra da ClientCo

A Ligga Telecom, única empresa de telecomunicações que apresentou proposta para adquirir a unidade de clientes da Oi Fibra, quer impugnar a decisão dos credores da Oi que rejeitaram a sua proposta. A companhia é ligada ao investidor Nelson Tanure, e tentou arrematar o ativo por R$ 1,03 bilhão, um valor bastante abaixo do mínimo que é de R$ 7,3 bilhões.

O pleito para impugnação foi apresentado na terça-feira (06) em audiência para encerramento da primeira rodada do certame realizada na 7ª Vara Empresarial do Rio. Na sessão, o Ministério Público (MP) recebeu negativa dos credores da Oi, e se manifestou contra o pedido de impugnação da Ligga Telecom.

“Qualquer impugnação seria contra a decisão homologatória do plano e o meio utilizado pela Ligga para questionar a primeira rodada de alienação da UPI ClientCo não seria o adequado. A questão levantada é especificamente financeira, de natureza contratual, de competência soberana da assembleia de credores”, opinou o MP.

Com isso, a juíza Carolina Rossy determinou um prazo de 48 horas para os representantes da Oi e da Administração Judicial Conjunta se manifestarem, sucessivamente, sobre a questão. Depois disso, a 7ª Vara Empresarial vai decidir sobre a questão.

No caso de confirmação da rejeição, o leilão segue para a segunda rodada, mas com termos mais flexíveis. Neste caso, não terá um valor mínimo pela ClientCo, e o pagamento não precisará ser feito apenas em dinheiro, podendo envolver entrega de ativos, perdão de dívida ou outras formas de pagamento que aliviem a situação da Oi.

O que argumenta a Ligga Telecom?

Em petição para impugnar a rejeição de sua proposta, a Ligga alega que a falta fundamento da Oi para o valor pedido pelo ativo. Além da grande diferença de regras entre a primeira rodada, com preço mínimo e pagamento à vista, e a segunda, que não tem essas exigências.

“Esta brusca alteração nos parâmetros e requisitos para participação na Segunda Rodada do Processo de Alienação da UPI ClientCo causa, no mínimo, espanto, na medida em que foi delineada uma forma de participação através do Edital da Primeira Rodada com requisitos rígidos e valores altíssimos, enquanto, na Segunda Rodada, o principal ativo do GRUPO OI será levado à alienação sem que sequer haja a estipulação de um preço mínimo condizente com o verdadeiro valor de mercado da UPI ClientCo e, pior, sem que a alienação da UPI ClientCo implique necessariamente na injeção de recursos na Recuperanda”.

A Ligga Telecom também argumenta que Oi não apresenta dados que justifique o valor mínimo pedido pelo ativo. “Observou-se, em verdade, a completa ausência de dados capazes de justificar o arbitramento do valor mínimo da UPI ClientCo no patamar de R$ 7.300.000.000,00”, alega.

Streaming Max tem sido a salvação das finanças da Warner

Ana Cláudia
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Streaming Max tem sido a salvação das finanças da Warner

A Warner compartilhou os dados financeiros mais recentes da companhia e revelou algumas informações importantes. Os últimos dois anos, o setor de mídia passou por mudanças significativas, o que afetou as avaliações e expectativas para as empresas tradicionais de mídia. Esse impacto foi evidenciado pela recente baixa contábil mencionada pelo CEO David Zaslav, segundo a Reuters.

Quando questionado sobre a possibilidade de venda de ativos, o CFO Gunnar Wiedenfels afirmou que a empresa pode participar de processos de fusão e aquisição em andamento, destacando que isso não deve ser uma surpresa.

A receita de conteúdo no segmento de estúdios da Warner Bros Discovery caiu 6% devido ao desempenho abaixo das expectativas de um jogo chamado “Suicide Squad: Kill the Justice League”, que foi lançado no início do ano, em contraste com o sucesso do jogo “Hogwarts Legacy” do ano anterior.

O aguardado “Furiosa: A Mad Max Saga”, do diretor George Miller, teve um desempenho abaixo das expectativas nas bilheteiras após seu lançamento em maio. O filme arrecadou US$ 67,5 milhões nas bilheteiras nacionais, de acordo com os dados do Box Office Mojo da IMDb, enquanto o orçamento reportado foi de US$ 168 milhões, segundo analistas da TD Cowen. As ações do estúdio perderam um terço de seu valor este ano.

Streaming Max

A base de clientes diretos ao consumidor da empresa aumentou, impulsionada por suas ofertas mais acessíveis com suporte a anúncios e pela expansão do serviço de streaming Max para novos mercados.

No final do trimestre, a empresa contava com 103,3 milhões de clientes diretos ao consumidor, um crescimento em relação aos 99,6 milhões do período de janeiro a março e acima das estimativas de 101,6 milhões feitas por analistas, conforme dados da Visible Alpha.

Além disso, a receita gerada com anúncios em suas plataformas diretas ao consumidor quase dobrou, atingindo $240 milhões, superando as expectativas de Wall Street. Esse crescimento foi atribuído ao maior engajamento na plataforma de streaming Max e ao robusto aumento no número de assinantes.

A Walt Disney, rival da empresa mencionada, anunciou na quarta-feira que sua unidade de Entretenimento, que inclui os serviços de streaming Disney+, Hulu e ESPN+, obteve seu primeiro lucro no trimestre de abril a junho.

No entanto, o crescimento significativo no número de assinantes de streaming não conseguiu compensar os problemas subjacentes da empresa. A perda dos direitos de transmissão da NBA, a fraqueza na publicidade e resultados abaixo do esperado em fluxo de caixa livre, receita, EBITDA e lucros afetaram negativamente os resultados financeiros, conforme apontou Michael Ashley Schulman, diretor de investimentos da Running Point Capital.

A empresa registrou uma perda de 36 centavos por ação, excluindo itens extraordinários como a amortização de goodwill, superando as estimativas que apontavam para uma perda de 22 centavos por ação, segundo dados da LSEG.

O filme da saga Mad Max arrecadou US$ 67,5 milhões nas bilheteiras domésticas, com um orçamento relatado de US$ 168 milhões, de acordo com analistas da TD Cowen. No segundo trimestre, o gigante da mídia gerou uma receita de US$ 9,71 bilhões, abaixo da estimativa dos analistas, que era de US$ 10,07 bilhões.

Sony tem aumento de 10% nos lucros operacionais

Ana Cláudia
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Sony tem aumento de 10% nos lucros operacionais

A Sony anunciou um aumento de 10% em seu lucro operacional no trimestre de abril a junho, totalizando 279 bilhões de ienes (1,9 bilhão de dólares), superando as estimativas de 275 bilhões de ienes dos analistas consultados pela LSEG. O resultado foi impulsionado pelos negócios de sensores de imagem e jogos.

O impacto do câmbio e o aumento das vendas triplicaram o lucro do negócio de sensores de imagem da Sony para 36,6 bilhões de ienes. O grupo, que abrange música, filmes, games e chips, elevou sua previsão de lucro anual em 3%, para 1,3 trilhão de ienes, impulsionado pelas taxas de câmbio.

Os mercados financeiros passaram por turbulências nos últimos dias devido a dois eventos significativos. Primeiro, o Banco do Japão aumentou a taxa de juros, uma medida que pode impactar a economia global. Em seguida, os dados sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos mostraram fraqueza, aumentando os temores de uma possível crise.

Essas preocupações foram destacadas pelo presidente da Sony, Hiroki Totoki, durante a reunião sobre o balanço da companhia. Ele afirmo que estão preocupados com as flutuações repentinas nas taxas de câmbio e com a possibilidade de desaceleração econômica.

“Estamos extremamente preocupados com as flutuações repentinas nas taxas de câmbio e com a possibilidade de desaceleração econômica, especialmente nos Estados Unidos.”

O recente aumento do iene levou investidores a reconsiderarem as perspectivas das multinacionais japonesas, já que a moeda fraca havia beneficiado muitos exportadores importantes. A Sony, por exemplo, estimou uma taxa de câmbio de cerca de 145 ienes por dólar para o ano. Na quarta-feira, o dólar estava em torno de 147 ienes, mas no início de julho, a moeda japonesa alcançou seu nível mais baixo em 38 anos, com o dólar chegando perto de 162 ienes.

No primeiro trimestre, a Sony vendeu 2,4 milhões de PS5, menos que no ano anterior, mas teve aumento no lucro dos games. A empresa espera vender 18 milhões de unidades neste ano fiscal, contra 20,8 milhões do ano anterior. O setor de games enfrenta altos custos e dificuldades de preços, com a desenvolvedora Bungie cortando quase um quinto de sua equipe. O lucro da divisão de música cresceu 17%, enquanto o lucro dos filmes caiu 29%.

TCU decide até quando Carlos Baigorri vai presidir a Anatel

Ana Cláudia
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TCU decide até quando Carlos Baigorri vai presidir a Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, vai ficar no cargo até 4 de novembro de 2026. O Tribunal de Contas da União decidiu, seguindo ministro Jorge Oliveira, que ele não pode avaliar uma indicação já aprovada pelo Senado. Oliveira acredita que as indicações para agências reguladoras são políticas e devem ser tratadas de forma especial.

Fonte:Pedro França/Agência Senado

Dessa forma, qualquer discussão sobre possíveis irregularidades no mandato de Baigorri seria inválida, pois ele foi indicado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Senado para ser presidente da agência por cinco anos, mesmo já tendo sido conselheiro por dois anos antes.

O ministro Jorge Oliveira afirma que os cargos de liderança nas agências reguladoras têm um mandato fixo e não são cargos políticos, mas sim uma escolha que envolve tanto o presidente da República quanto o Senado.

Ele explica ainda que essa escolha é um processo político complexo, semelhante à nomeação de ministros do Supremo, membros do TCU, procuradores e chefes de missões diplomáticas. Oliveira argumenta que o TCU não deve controlar esses cargos, pois isso invadiria as funções do Parlamento e não seria um controle externo apropriado.

O ponto de vista defendido por Jorge Oliveira foi contestado por três grupos diferentes: os ministros Walton Alencar Rodrigues e Antônio Anastasia, e o Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União. Por outro lado, os ministros Vital do Rego, Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Jonathas de Jesus apoiaram a mesma opinião que Jorge Oliveira. O ministro Bruno Dantas, que é o presidente do tribunal, não expressou sua opinião sobre o assunto.

Contexto da nomeação de Baigorri

O decreto de nomeação de Baigorri o coloca como presidente do cargo que estava ocupado por Leonardo Euler de Morais, com um mandato de cinco anos até novembro de 2026. O TCU decidiu que não tem competência para mudar essa duração, então o mandato segue até o final.

A Senadora Daniela Ribeiro, responsável pelo processo de Baigorri, confirmou que ele deve exercer o cargo até 4 de novembro de 2026.

A Advocacia Geral da União acredita que o mandato pode durar no máximo cinco anos, conforme a lei das agências, e alguns ministros concordam. No entanto, a decisão final do TCU foi apenas declarar que não era competente para julgar o caso.

Embora o TCU não tenha decidido sobre o mérito, isso criou um precedente que pode permitir que uma pessoa acumule até quase 10 anos no cargo de presidente em futuras nomeações.

Novo alerta de desastres será lançado no Rio Grande do Sul

Ana Cláudia
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Novo alerta de desastres será lançado no Rio Grande do Sul

Foi lançado o Defesa Civil Alerta, uma nova ferramenta para alertar sobre desastres. A coletiva de imprensa aconteceu no Cenad, em Brasília, nesta quarta, 7, e contou com a presença de representantes da Anatel, Cenad, Ministério das Comunicações, Conexis, governo do Rio Grande do Sul, e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A partir de 10 de agosto, a nova ferramenta de alerta de desastres será implementada em fase inicial nos seguintes municípios das regiões Sul e Sudeste: Roca Sales/RS, Muçum/RS, Blumenau/SC, Gaspar/SC, Morretes/PR, União da Vitória/PR, São Sebastião/SP, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Indianópolis/MG, Petrópolis/RJ e Angra dos Reis/RJ. Esses locais foram escolhidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com base no volume de alertas emitidos em 2023 e em desastres recentes de grande impacto.

A introdução da nova ferramenta começará com uma fase de operação assistida. A partir do dia 10, a ferramenta estará disponível para uso pelas defesas civis. Nessa data, a população das cidades envolvidas receberá um alerta de demonstração, servirá como uma espécie de teste.

O propósito desse alerta é informar a todos sobre o início da disponibilidade do sistema “Defesa Civil Alerta”.

A Anatel e a Defesa Civil estão planejando um período de monitoramento do sistema “Defesa Civil Alerta”, que terá a duração de um mês. O objetivo é avaliar como o sistema está funcionando e identificar possíveis necessidades de ajustes antes de prosseguir com a sua implementação em todo o Brasil. Após essa fase de avaliação, a Anatel definirá e anunciará o cronograma para a expansão nacional da ferramenta.

A pauta é gerida de forma colaborativa por várias entidades e organizações. A coordenação é realizada pela Agência responsável, que trabalha em conjunto com as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil: Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel. Além dessas operadoras, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel, conhecido como Conexis, também participa da coordenação.

No âmbito da defesa civil, o trabalho é conduzido em parceria com órgãos especializados, incluindo o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). O Cenad faz parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que é um dos ministérios envolvidos no processo.

Por fim, o Ministério das Comunicações (MCOM) também está envolvido, colaborando com as demais entidades para assegurar a gestão eficaz e coordenada do assunto em questão.

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