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PL quer acabar com a taxa extra em planos da Netflix; entenda
Projeto de lei quer proibir que provedores de conteúdos musicais ou audiovisuais façam cobranças extras…
PL do Streaming tem assimetrias regulatórias, diz Associação de estúdios
Entidades que se dizem interessadas na regulação do streaming no Brasil afirmam que PL do…
Abratual é contra PL que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecom
Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO), o texto altera leis 9.472 e 9.295, e recorre…
Câmara aprova PL que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecom
Câmara dos Deputados também aprovou outro PL que prevê incentivos para a instalação de infraestrutura…
FIBRAv defende contribuição de 14% dos streamings para o Condecine
Entidade busca mudar o cenário por meio do PL que regula o serviço de vídeo…
Deputados aprovam urgência em PL que propõe regulação do streaming
Aprovação da urgência permite que o texto seja analisado pelo plenário sem passar por uma…
PL prevê cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes
Projeto de Lei 781/23, de autoria do deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL), quer criar…
PL pretende mudar ordem de reclamação para serviços de telecom
Segundo autor do Projeto de Lei, deputado Duarte Jr., o procedimento adotado hoje é pouco…
Empresas de TV paga deverão compensar clientes em caso de interrupção de serviço
PL 2.192/13, do ex-deputado Bernardo Rossi, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado…
Telegram diz que PL 2630 é um ‘ataque a democracia’ e pede ajuda dos usuários
Mensageiro popular no Brasil, o Telegram, se posicionou contra a PL das Fake News, dizendo…
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