Tag: Câmara
Câmara cria nova subcomissão para acompanhar a chegada do 5G
Grupo pretende propor normas para melhorar a legislação de telecom no país.
Deputados rejeitam projeto que oferecia SMS de graça para consumidores
Proposta visava a inclusão digital, principalmente em regiões do país que ainda não contam com…
CCT quer debater efeitos da venda da Telebras na operação de satélite brasileiro
Acordo entre a empresa brasileira e a Viasat também deverá estar na pauta da audiência…
Projeto quer obrigar operadoras a enviar mensagens sobre criminosos
No caso de crimes hediondos, alertas serão enviados pelas empresas de telefonia para que a…
Projeto pretende proibir suspeitos de usar a internet
Proposta altera Código Penal para incluir a proibição temporária à conectividade durante julgamento de crimes…
Comissão rejeita o fim da franquia de dados
Projeto de lei pretendia impedir a limitação do tráfego de dados de serviços de banda…
Projeto de lei quer obrigar operadoras a oferecer 100 SMS gratuitos
Ideia é suprir a falta de cobertura de internet móvel no país e os altos…
Projeto pretende zerar taxas para impulsionar internet das coisas
Comissão aprovou proposta de reduzir contribuições incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações; projeto…
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