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Em recente relatório, OCDE havia recomendado a criação de uma ‘super agência’ de comunicação para simplificar o processo regulatório. [...]

Ministério das Comunicações criou grupo de trabalho para propor nova legislação que regule o mercado audiovisual. [...]

Movimento da Receita Federal atingiu a expressiva marca em combate a pirataria no Brasil; saiba mais detalhes. [...]

Ideia é adaptar o marco regulatório com o novo cenário do mercado digital. [...]

Agência considerou que suspensão das operações poderia impactar o setor audiovisual e prejudicar consumidores. [...]

Medida foi criticada durante reunião técnica na Câmara dos Deputados. [...]

Confira os gêneros de canais que mais registraram crescimento durante a pandemia. [...]

Empresas de telefonia deveriam pagar até 31 de março débitos que somam R$ 742 milhões. [...]

Objetivo é discutir o enquadramento do serviço de vídeo sob demanda. [...]