19/12/2025
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Senador quer escolha de CSP para todas as operadoras

Redação
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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer estender para todos os usuários a não obrigatoriedade de marcação do Código de Seleção de Prestadora (CSP) nas ligações de longa distância. É o que estabelece Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2012, de sua autoria, que está tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Desde ontem (20) passaram a valer novas regras aprovadas pela Anatel, que isenta apenas os assinantes de pequenas operadoras de utilizarem o código. Para Pinheiro, o modelo da seleção de prestadora tem se mostrado insuficiente para assegurar a competição nesse mercado, que é dominado praticamente por quatro prestadoras, responsáveis por 95% das chamadas. Apenas duas operadoras, a TIM e a Embratel, respondem por 75% das ligações em DDD.
O senador entende que o modelo ideal deve passar pela obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras de serviços de telecomunicações, que foi incluída no Plano Geral de Metas de Competição. “As dimensões continentais do Brasil impõem o fato de que não é razoável que a competição entre as empresas obrigue que cada uma tenha sua rede nacional”, afirma.

Conta de internet no valor de R$ 8 mil revolta cliente

Redação
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Uma consumidora está revoltada por ter recebido uma conta de internet de quase R$8 mil. O susto veio após uma viagem para o Rio de Janeiro, quando a gerente administrativa Gisele Fernandes solicitou o desbloqueio em roaming para usar os serviços da internet da CTBC fora da área de cobertura. Ela explica que esperava que a conta viesse um pouco mais cara que o normal, mas não imaginava que seria tanto.

No mês de janeiro, Gisele fez uma viagem a passeio ao Rio de Janeiro. Chegando lá, percebeu que a internet banda larga móvel que possui pela CTBC não estava funcionando. “Liguei na empresa e me disseram que deveria desbloquear o roaming, pois no local que estava não tinha sinal da CTBC. Só que durante a conversa com a atendente não fui informada de que teria de pagar mais caro por isso, imaginei que teria um acréscimo na minha conta, mas não pensei que fosse esse valor. Estou me sentindo enganada”, explica Gisele, que ressalta que o valor máximo que chegou a pagar pela internet foi R$10,15.

Além disso, ela revela que acessou a internet por pouco tempo, o acesso era cerca de 20 minutos, o que, segundo ela, também mostra que não se justifica esse valor alto. “Recebi a primeira conta no mês de fevereiro. O valor era de R$6.432, questionei e a atendente disse que me enviaria outra conta e que seriam apurados os meus gastos, o que de fato aconteceu. Porém, em março, a conta veio mais cara ainda, no valor de R$7.739,59, levei um susto e a informação era de que a CTBC julgou improcedente o meu questionamento”, afirma a consumidora.

Diante da situação, Gisele buscou alguns técnicos da área para esclarecer os fatos. Um profissional de sistema de informação disse a ela que o Facebook, a rede social que ela acessou durante o período que esteve no Rio de Janeiro, durante o período que o usuário está conectado, utiliza muitos dados, como fotos e imagens, portanto, com alto volume de kbytes trafegados, e o valor cobrado normalmente pela operadora é de R$15,90 por kbyte.

“Posso ter gasto algo a mais, mas tenho certeza que não é o suficiente para uma conta de quase R$8 mil. Consumidor nenhum tem noção do que é isso. As empresas precisam ser mais claras, mostrar o que significa e quanto vale cada gasto. Senti-me mal orientada, isso mostra falta de comprometimento com o cliente”, diz Gisele, ressaltando que pretende buscar seus direitos como consumidora.

De acordo com o Procon, o órgão está pronto para promover todo o recálculo da conta dela e apurar o seu real valor, além de analisar o contrato que estabeleceu com a operadora. Caso exista irregularidade na cobrança, o Procon tem como tomar as medidas cabíveis contra a empresa, informa a coordenadora.

O #Minha Operadora encaminhou à empresa a situação da reclamante e, de acordo com a assessoria de comunicação, o levantamento foi iniciado, mas até o fim da tarde de ontem ainda não era possível emitir um posicionamento sobre o assunto.

Com a chegada da Claro, São Paulo terá mais de 1.500 pontos Wi-Fi

Redação
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A operadora Claro iniciou testes para ofertar internet sem fio (Wi-Fi) para seus clientes em locais públicos. A operadora não confirmou a data em que o serviço começou, mas já disponibiliza alguns dados em seu site. Em alguns locais, os clientes já relatam que são conectados automaticamente à rede detectada pelo aparelho.

Pelo mapa, o Wi-Fi para clientes Claro está sendo testado em 35 bairros de São Paulo e por enquanto é gratuito. Nos bairros Itaim Bibi, Jardim Paulistano, Moema, Perdizes, Pinheiros e Santo Amaro estão a maioria dos pontos de acesso Wi-Fi, os chamados hotspots. Na cidade toda, é possível contar 1.118 pontos de conexão da operadora.

Com a chegada do Wi-Fi da Claro, a cidade de São Paulo passa a ter 1.545 pontos de conexão ofertados pelas operadoras de telefonia celular.

A Oi informa que tem 300 hotspots para clientes pela cidade. A Vivo diz ter 89 pontos e a TIM, 38. Aeroportos e estabelecimentos comerciais como restaurantes, shoppings e hotéis são os locais mais comuns.

A vantagem para os clientes ao utilizar esse tipo de conexão sem fio é navegar em alta velocidade e com mais estabilidade usando o smartphone ou tablet, além de economizar no tráfego de dados 3G dos planos contratados.

Segundo o professor da Fundação Getúlio Vagas (FGV) Arthur Barrionuevo Filho, que atua com a área de telecomunicações, ao ofertar Wi-Fi para os clientes em locais públicos, as operadoras desafogam sua rede de dados, serviço que as operadoras ainda têm dificuldade de expansão.

A Anatel não dispõe de dados sobre quantos hotspots públicos de Wi-Fi existem no Brasil.

No Brasil, a Oi é de longe a operadora que mais disponibiliza Wi-Fi para clientes em locais públicos, com 33 mil pontos de acesso. O plano é aumentar o número para 500 mil até o fim do ano. Por meio de uma parceria com a rede Fon (que tem 7,7 milhões de hotspots pelo mundo) a operadora credencia estabelecimentos comerciais como pontos de conexão sem fio no Brasil. Por isso o número de hotspots disponíveis é alto e cresce a um ritmo de 1 mil novos credenciados por semana. Além da rede Fon, a Oi tem outros hotspots em locais públicos, como aeroportos e nas orlas marítimas do Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Salvador. Cerca de 7 milhões de clientes residenciais e empresariais da empresa estão aptos para usar o serviço, diz a companhia. Em algumas versões dos planos Oi Velox, Oi Dados, Oi Internet Total, Oi Velox 3G, Oi Conta Total, Oi Internet Pré e Oi Smartphone.
A TIM tem 108 pontos de conexão sem fio no Brasil. Segundo a operadora, o foco é em áreas de grande concentração populacional e de tráfego 3G, como universidades, shoppings, hotéis e vias públicas. Em 15 aeroportos, incluindo os seis cidades-sede da Copa das Confederações 2013 (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador), o serviço está disponível. A operadora prevê a instalação de pontos Wi-Fi para clientes em mais sete aeroportos (Maceió, Aracaju, Uberlândia, Goiânia, Campo de Marte, Montes Claros e Jacarepaguá). Clientes TIM dos planos Infinity ou Liberty podem acessar a rede sem fio gratuitamente. No site da empresa, existe um formulário de cadastro para os estabelecimentos comerciais informarem que desejam se tornar um hotspot da TIM.

A Vivo disponibiliza hoje 175 hotspots Wi-Fi no Brasil em locais públicos. A cidade de São Paulo concentra a maioria deles: 89. A Vivo afirma ter planos para acelerar a cobertura do serviço neste ano em pontos de grande circulação, mas não detalha. A empresa diz que com o Wi-Fi oferece mais uma possibilidade de conexão para seus clientes, em complemento às redes 3G, 3G Plus e 4G.

A operadora Claro informa que o Wi-Fi para clientes funciona apenas nos smartphones Blackberry, iPhone, Motorola Razr, Samsung Galaxy S III e LG Optimus L3 e no iPad 3G, mas que, em breve, outros aparelhos serão incluídos na lista.

TV paga fecha fevereiro de 2013 com 16,7 milhões de assinaturas

Redação
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Com 161,8 mil adições líquidas em fevereiro de 2013, o Brasil fechou o segundo mês do ano com 16,7 milhões de domicílios com TV por Assinatura, o que representou uma evolução de 0,98% na base de assinantes em relação a janeiro. Considerando-se o número médio de 3,2 pessoas por domicílio, divulgado pelo IBGE, os serviços de TV por Assinatura são distribuídos para aproximadamente 53,3 milhões de brasileiros e estão presentes em 27,8% dos domicílios do País.

Ano Total de assinaturas De janeiro a dezembro Crescimento anual (%) Crescimento absoluto fevereiro Crescimento percentual fevereiro
2007 5.348.571 765.446 16,70% 42.142 0,92%
2008 6.320.852 972.281 18,18% 16.216 0,30%
2009 7.473.476 1.152.624 18,24% 72.148 1,14%
2010 9.768.993 2.295.517 30,72% 149.913 2,01%
2011 12.744.025 2.975.032 30,45% 155.424 1,59%
2012 16.188.957 3.444.932 27,03% 309.809 2,43%
2013 16.662.958 ——— 2,93% * 161.808 0,98%
Evolução do número de assinaturas

Tecnologia

Os Serviços de TV por Assinatura são prestados utilizando-se de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo – TVC), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura – TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite – DTH).

A participação dos serviços prestados via satélite (DTH) atingiu 61,6% da base e a dos serviços a cabo alcançou 37,7% das assinaturas. Em fevereiro de 2013, o DTH, com a adição de 137,5 mil assinantes, cresceu 1,36%. O serviço via cabo registrou o acréscimo de 34,8 mil novas assinaturas – crescimento de 0,56% em fevereiro. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 10,4 mil assinantes no mesmo período, o que representou queda de mais de 7,86% de sua base.

Assinaturas por tecnologia


 2012 Janeiro (2013) Fevereiro (2013) Variação (fevereiro/janeiro)
MMDS 148.565 133.075 122.621 -10.454
TVC 6.170.511 6.247.530 6.282.285 34.755
DTH 9.644.283 10.116.965 10.254.472 137.507
TVA 3.591 3.580 3.580 0
Total 15.966.950 16.501.150 16.662.958 161.808
Crescimento percentual, por tecnologia

Regiões e Unidades da Federação

Enquanto as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentam índices de crescimento acima da média nacional, as regiões Sul e Sudeste registram crescimento inferior.

Número de assinaturas por região

Região Janeiro (2013) Fevereiro (2013) Crescimento (%) – fevereiro (2013)/janeiro (2013) Variação – fevereiro (2013)/janeiro (2013)
Nordeste 1.988.807 1.999.210 0,52% 10.403
Norte 714.814 725.308 1,47% 10.494
Centro-Oeste 1.106.781 1.127.111 1,84% 20.330
Sudeste 10.224.842 10.312.649 0,86% 87.807
Sul 2.465.906 2.498.680 1,33% 32.774
Brasil 16.501.150 16.662.958 0,98% 161.808

Número de assinaturas nas Unidades da Federação

Unidade da Federação Janeiro (2013) Fevereiro (2013) Crescimento (%) – fevereiro (2013)/janeiro (2013) Variação – fevereiro (2013)/janeiro (2013)
Acre 26.414 27.005 2,24% 591
Alagoas 108.746 109.727 0,90% 981
Amapá 34.569 34.598 0,08% 29
Amazonas 266.571 269.623 1,14% 3.052
Bahia 610.365 612.327 0,32% 1.962
Ceará 314.321 317.730 1,08% 3.409
Distrito Federal 414.880 420.385 1,33% 5.505
Espírito Santo 231.905 234.656 1,19% 2.751
Goiás 348.667 355.334 1,91% 6.667
Maranhão 135.815 135.183 -0,47% -632
Mato Grosso 175.317 180.105 2,73% 4.788
Mato Grosso do Sul 167.917 171.287 2,01% 3.370
Minas Gerais 1.344.412 1.361.410 1,26% 16.998
Pará 257.891 262.976 1,97% 5.085
Paraíba 136.855 137.413 0,41% 558
Paraná 803.031 814.709 1,45% 11.678
Pernambuco 353.768 356.256 0,70% 2.488
Piauí 66.506 66.382 -0,19% -124
Rio de Janeiro 2.327.704 2.344.801 0,73% 17.097
Rio Grande do Norte 184.215 185.512 0,70% 1.297
Rio Grande do Sul 1.076.891 1.090.667 1,28% 13.776
Rondônia 64.451 65.397 1,47% 946
Roraima 25.104 25.058 -0,18% -46
Santa Catarina 585.984 593.304 1,25% 7.320
São Paulo 6.320.821 6.371.782 0,81% 50.961
Sergipe 78.216 78.680 0,59% 464
Tocantins 39.814 40.651 2,10% 837
Brasil 16.501.150 16.662.958 0,98% 161.808

Penetração dos Serviços de TV por Assinatura

Em fevereiro de 2013, os serviços de TV por Assinatura estavam presentes em 27,8% dos domicílios no país, de acordo com estimativas da Agência. Apesar do crescimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a região Sudeste ainda lidera esse indicador, com a presença desses serviços em 39,3% dos domicílios.
Densidade dos serviços de TV por Assinatura
Entre as Unidades da Federação, destacam-se o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por terem registrado desempenho acima da média nacional, quanto à densidade dos serviços de TV por Assinatura.
Densidade dos serviços de TV por Assinatura

Unidade da Federação Fevereiro (2012) Fevereiro (2013) Crescimento percentual
Acre 10,5 13,8 31,4%
Alagoas 9,6 12,2 27,1%
Amapá 19,3 21,5 11,4%
Amazonas 23,9 31,6 32,2%
Bahia 10,5 13,7 30,5%
Ceará 9,9 12,8 29,3%
Distrito Federal 40,9 50,6 23,7%
Espírito Santo 16,7 20,9 25,1%
Goiás 13,5 18,2 34,8%
Maranhão 6,4 8,0 25,0%
Mato Grosso 11,6 18,4 58,6%
Mato Grosso do Sul 15,9 22,0 38,4%
Minas Gerais 17,0 21,0 23,5%
Pará 8,7 13,6 56,3%
Paraíba 9,4 12,1 28,7%
Paraná 16,5 23,5 42,4%
Pernambuco 9,2 13,3 44,6%
Piauí 5,8 7,4 27,6%
Rio de Janeiro 34,5 43,3 25,5%
Rio Grande do Norte 15,8 19,5 23,4%
Rio Grande do Sul 23,2 29,4 26,7%
Rondônia 11,0 14,0 27,3%
Roraima 18,6 21,0 12,9%
Santa Catarina 22,9 28,8 25,8%
São Paulo 39,7 48,1 21,2%
Sergipe 10,2 12,8 25,5%
Tocantins 6,6 10,4 57,6%
Brasil 22,1 27,8 25,8%
Densidade por Unidades da Federação

Competição

Confira a seguir a participação de mercado dos principais grupos econômicos prestadores dos serviços de TV por Assinatura.

Número de assinaturas por Grupo Econômico

Grupo Econômico Janeiro (2013) Fevereiro (2013)
NET/Embratel 8.638.984 8.711.251
SKY/Directv 5.144.946 5.216.750
Oi 792.107 809.160
Telefônica 586.152 564.857
GVT 451.605 468.223
Algar 115.798 118.296
ViaCabo 107.935 108.512
Subtotal: 15.837.527 15.997.049
Demais Grupos 663.623 665.909
Total Geral: 16.501.150 16.662.958

Os grupos econômicos são compostos por operadoras que atuam em diversas áreas com várias tecnologias. O grupo NET/Embratel é formado pelas operadoras do grupo NET Serviços (TV a Cabo e MMDS) e Claro TV (DTH). Por sua vez, o grupo SKY/DIRECTV é o formado pelo conjunto de operadoras do grupo ITSA (TV FILME / MAIS TV – MMDS) e SKY (DTH).

Oi vai absorver mão de obra de duas terceirizadas

Redação
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A operadora de telefonia Oi entrou em acordo com os sindicatos de trabalhadores e depois de extensa negociação está absorvendo a mão de obra de duas empresas terceirizadas: Alcatel-Lucent e Nokia-Siemens. Num estado como o Espirito Santo, por exemplo, devem ser absorvidos 100 trabalhadores da Nokia-Siemens, que prestavam serviço para a Oi desde 2004, enquanto em todo o País 5,5 mil trabalhadores das duas empresas devem ser incorporados aos quadros da Oi.
A medida vai na contramão do mercado, que vem adotando a terceirização em escala cada vez maior, precarizando ainda mais as relações de trabalho e suprimindo direitos dos trabalhadores. 

O acordo foi fechado na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e veio depois de extensa negociação entre os sindicatos de trabalhadores, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fennatel) e a Oi. No setor de telefonia, a subcontratação é utilizada em larga escala desde a década de 1980. 

Foram absorvidos pela empresa os trabalhadores das áreas de manutenção de equipamentos e sistemas de comutação; transmissão; satélite; banda larga; dados; manutenção de infraestrutura; energia; climatização; manutenção de equipamentos e sistema da rede móvel; operação da rede centralizada; suporte técnico; centro de despacho, triagem; operação de vídeo, e aprovisionamento de circuito de dados. 

A expectativa é que até maio os trabalhadores sejam colocados em aviso prévio. No acordo está previsto o pagamento de todas as verbas rescisórias: 13º salário, férias vencidas ou proporcionais, horas-extras e a multa de 40% do FGTS. Eles vão ser desligados das terceirizadas em um dia e admitidos pelo Oi no dia seguinte. 
Em contrapartida, a Oi|Telemar foi a campeã de reclamações fundamentadas no Procon Estadual em 2012, segundo lista divulgada pelo órgão na sexta-feira (15), Dia Internacional do Consumidor, com 104 reclamações. 

Anatel deve usar pregão eletrônico para a venda de novas frequências

Redação
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A Anatel abriu uma discussão pública sobre o uso do pregão eletrônico nos leilões de radiofrequência. A ideia é começar a usar o sistema para oferecer blocos nas faixas de 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz, cujo edital está em consulta. O movimento, no entanto, deverá ser bem mais abrangente e chegar a faixas mais cobiçadas, como 3,5 GHz e mesmo 700 MHz. 

“Nossa expectativa é que, sendo bem sucedido, possamos estender esse modelo para outros lotes. Temos licitações na Anatel que duram mais de uma semana. Por que não fazer isso no 700 MHz? E tem outras faixas relevantes, como 3,5 GHz”, defendeu o conselheiro Marcelo Bechara. 

Bechara alerta, no entanto, que há muito a ser feito na preparação. Em especial, porque deverá ser desenvolvido um sistema próprio da agência. Pois embora o modelo se baseie no tradicional Comprasnet, há peculiaridades nas licitações da Anatel que afastam o uso da ferramenta já existente. 

“Está em estudo se vamos usar o Comprasnet, mas não acredito que ele consiga atender, porque temos regras de pregão próprias. Além disso, estamos falando de uma licitação que começa com um chamamento público. Portanto, tem algumas customizações que acredito que o Comprasnet não atenda”, avalia o conselheiro, que é o relator do edital em discussão. 

A aposta no pregão eletrônico (que legalmente nasceu na LGT, mas só ganhou algum entusiasmo da Anatel nos últimos anos) foi inicialmente motivada pelas características da oferta dos blocos em 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz. São destinados ao serviço móvel especializado (trunking) e envolvem abrangência nacional: são pequenas fatias de espectro em todos os municípios do país. 

“São pequenos blocos em algumas faixas, para serviços de interesse coletivo ou restrito. E é uma licitação que na verdade começa com um chamamento público, ou seja, teríamos que fazer esse chamamento em cada um desses municípios, para cada uma das frequências. A ideia é usar o sistema online com todos os lotes ao mesmo tempo, mais de 15 mil deles. Se surgir só um interessado, levou, se tiver mais, já vem o modelo de competição”, explica Bechara.


Confira um trecho da reunião em que foi discutida o assunto:

* Vídeo cedido pela consultoria Convergência Digital, sob regime de comodato.

Vivo oferece a clientes conteúdo de agência de notícias

Redação
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A Vivo, por meio da biblioteca online Nuvem de Livros, oferecerá a seus clientes conteúdos da agência internacional de notícias AFP (L´Agence France Presse).

Sob a curadoria do escritor Antônio Torres, a plataforma da Nuvem de Livros foi criada em parceria com a Editora Gol e desenvolvida pela Gol Mobile e reúne milhares de conteúdos de todos os gêneros literários, como biografias, crônicas, poesias, atlas, enciclopédias, dicionários, romances.

As notícias estarão disponíveis aos usuários Vivo em português, inglês e espanhol e com os temas arte, cultura e meio-ambiente.

O usuário também tem acesso a conteúdos multimídia da Fundação Roberto Marinho, como o Novo Telecurso e a série Tecendo o Saber, para os ensinos fundamental e médio, além de poder acessar vídeos, audiocursos e audiolivros que incluem títulos como “1822” (Laurentino Gomes), “Alô, Chics!” (Gloria Kalil), e “50 Anos a Mil” (Lobão).

O acervo conta, ainda, com entrevistas exclusivas conduzidas pela jornalista Mona Dorf com escritores como Moacyr Scliar, Ruy Castro e Ignácio de Loyola Brandão, bem como a série “Clássicos do Cinema” que traz filmes consagrados do cinema mundial.

A experiência de leitura com o serviço é similar a de um livro impresso. É possível marcar trechos, tomar notas, adicionar marcadores e realizar buscas por trechos das obras. O usuário também recebe por SMS e e-mail sugestões de leitura, títulos que estão em destaque na biblioteca e as últimas novidades.

O assinante pode acessar o serviço a qualquer hora ou lugar, por meio de computadores e aplicativos para smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS.

Os clientes que possuem linhas móveis da Vivo podem testar o serviço gratuitamente por uma semana. Após esse período, o custo semanal de contratação da Nuvem de Livros é de R$ 1,99, a qual dá acesso ilimitado para todos os dispositivos. Para os usuários Vivo Fixo, o valor é de R$ 6,90 por mês. Para se cadastrar, o cliente deve enviar SMS com a palavra NUVEM para o número 1515 ou acessar o site.

Prazo para apresentar projetos do REPNBL é desafiador

Redação
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O presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente, classificou como desafiadora a data de 30 de julho para as empresas submeterem seus projetos para se enquadrarem no programa de desoneração tributária das redes de banda larga, o Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL-Redes). Segundo ele, a companhia está interessada em obter desonerações para a construção de infraestrutura no País e já trabalha para apresentar projetos ao governo.

No entanto, ele acha que seria interessante que o governo amplie o prazo de entrega dos projetos. “Para se beneficiar, eles (os projetos) precisam ser cumpridos rigorosamente e, em algumas situações, pode haver uma ou outra dificuldade”, disse Valente, afirmando que caso ocorra algo do gênero, pretende conversar com as autoridades e pedir mais um tempo.

Valente aproveitou a ocasião para afirmar que os custos das operadoras, inclusive o da construção de rede, são repassados ao consumidor e, com as desonerações, fica mais fácil para se reduzir o custo final do serviço.

Vivo desativará MMDS no Rio de Janeiro até o fim deste mês

Redação
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Os 32 mil clientes de TV por assinatura via MMDS da Vivo TV no Rio de Janeiro terão que migrar para outras operadoras a partir do próximo dia 28. Isso acontecerá porque a empresa vai limpar a faixa de 2,5GHz na cidade e desativar a operação de MMDS que tinha na região, por força das obrigações do leilão do 4G.

Vale lembrar que no início de março a Anatel emitiu decisão cautelar que obriga as operadoras que hoje ocupam a faixa de 2,5 GHz a liberarem o espectro que será utilizado pelas operadoras de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até o dia 12 de abril.

De acordo com o presidente do grupo Vivo, Antonio Carlos Valente, a empresa já comunicou a todos os assinantes do serviço sobre o fim da operação e informou a eles que seria inviável transferi-los para outra tecnologia. Segundo ele, as alternativas para contornar o problema foram apresentadas aos clientes.

Valente garantiu também que o próximo passo para a empresa será o trabalho de limpeza da faixa na cidade de São Paulo. “Aí temos mais um tempo e vamos cumprir o cronograma”, disse o executivo em referência ao prazo final de 30 de junho para desocupação da faixa do MMDS nas demais cidades que não foram incluídas na decisão cautelar.

Sobre o leilão para a venda das faixas de MMDS o executivo garantiu que o processo iniciado com o Santander no final do ano passado tem avançado e rebateu a hipótese de haver indefinições por parte da Vivo. “Tem algumas empresas interessadas, lógico, e estamos caminhando para chegar num acordo”, completou.

Claro é multada em mais de R$ 400 mil

Redação
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A operadora telefônica Claro foi multada em R$ 415 mil pelo Procon de Londrina – SC. De acordo com o processo administrativo, o consumidor adquiriu um plano empresarial com intermediação da Tellbusiness Celulares LTDA, em janeiro de 2012. No contrato, foram adquiridos três aparelhos celulares. O documento foi entregue em 9 de fevereiro pelo consultor da Tellbusiness. 

Ao constatar que os aparelhos entregues diferiam do que foi pedido, o consumidor entrou em contato com o consultor, que compareceu à empresa do consumidor no mesmo dia para retirada de um dos aparelhos, assegurando que os corretos seriam entregues em 15 de fevereiro. 

Na data prometida, o vendedor retornou à loja e retirou os outros dois aparelhos e disse que retornaria com os três aparelhos corretos; não tendo retornado, o Consumidor entrou em contato com a empresa Tellbusiness e foi informado pelo responsável que o vendedor havia desaparecido com os aparelhos, tendo sido despedido por esse motivo. 

Tanto o consumidor quanto o responsável pela Tellbusiness foram à Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência relatando o ocorrido. Com o documento, o consumidor pediu cancelamento do contrato, mas recebeu faturas da Claro referentes ao pagamento dos aparelhos. 

A Claro confirmou o pedido de cancelamento do contrato, mas alega que não foi encontrado o comprovante de devolução dos aparelhos para poder efetivar o cancelamento. No entendimento do Procon, as duas empresas devem ser responsabilizadas pelo ocorrido. 

O valor da multa deve ser depositado em favor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
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