Anatel deve usar pregão eletrônico para a venda de novas frequências

A Anatel abriu uma discussão pública sobre o uso do pregão eletrônico nos leilões de radiofrequência. A ideia é começar a usar o sistema para oferecer blocos nas faixas de 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz, cujo edital está em consulta. O movimento, no entanto, deverá ser bem mais abrangente e chegar a faixas mais cobiçadas, como 3,5 GHz e mesmo 700 MHz. 

“Nossa expectativa é que, sendo bem sucedido, possamos estender esse modelo para outros lotes. Temos licitações na Anatel que duram mais de uma semana. Por que não fazer isso no 700 MHz? E tem outras faixas relevantes, como 3,5 GHz”, defendeu o conselheiro Marcelo Bechara. 

Bechara alerta, no entanto, que há muito a ser feito na preparação. Em especial, porque deverá ser desenvolvido um sistema próprio da agência. Pois embora o modelo se baseie no tradicional Comprasnet, há peculiaridades nas licitações da Anatel que afastam o uso da ferramenta já existente. 

“Está em estudo se vamos usar o Comprasnet, mas não acredito que ele consiga atender, porque temos regras de pregão próprias. Além disso, estamos falando de uma licitação que começa com um chamamento público. Portanto, tem algumas customizações que acredito que o Comprasnet não atenda”, avalia o conselheiro, que é o relator do edital em discussão. 

A aposta no pregão eletrônico (que legalmente nasceu na LGT, mas só ganhou algum entusiasmo da Anatel nos últimos anos) foi inicialmente motivada pelas características da oferta dos blocos em 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz. São destinados ao serviço móvel especializado (trunking) e envolvem abrangência nacional: são pequenas fatias de espectro em todos os municípios do país. 

“São pequenos blocos em algumas faixas, para serviços de interesse coletivo ou restrito. E é uma licitação que na verdade começa com um chamamento público, ou seja, teríamos que fazer esse chamamento em cada um desses municípios, para cada uma das frequências. A ideia é usar o sistema online com todos os lotes ao mesmo tempo, mais de 15 mil deles. Se surgir só um interessado, levou, se tiver mais, já vem o modelo de competição”, explica Bechara.


Confira um trecho da reunião em que foi discutida o assunto:


* Vídeo cedido pela consultoria Convergência Digital, sob regime de comodato.

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