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| Edital irá contemplar operadora que pedir menos incentivo para instalar a infraestrutura. |
[ATUALIZAÇÃO – 22/11/2018 17H07]:
A Bahia ainda conta com 100 localidades sem redes móveis. Para tentar sanar esse problema, o Governo do estado irá publicar, ainda neste mês de novembro, um edital para contratação de empresa para realizar a implantação das redes.
Com a implantação do serviço, mais de 300 mil habitantes serão beneficiados. Para isso, o Governo pretende abrir mão de até R$ 300 mil por estação base, recursos que serão descontados do ICMS devido pela vencedora.
O retorno do ICMS será válido depois que a rede já esteja operando e pelo período de 12 meses.
O Governo estadual também facilitará as licenças ambientais para a construção das redes.
O principal requisito do edital irá contemplar a operadora que pedir menos incentivo para instalar a infraestrutura.
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Entre as localidades que serão atendidas estão 12 distritos que são maiores que as sedes dos municípios aos quais pertencem, mas que estão fora das obrigações de cobertura impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Também serão contempladas outras comunidades que deveriam ser atendidas pelas operadoras que ficaram responsáveis de levar telefonia para a área rural do estado, mas ainda não instalaram a rede, entre elas a Claro.
Segundo a assessoria da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), “o programa Fala Bahia, que tem a previsão de ser lançado até o final deste ano, levará sinal de telefonia móvel para 100 localidades baianas. Nesse caso, serão as comunidades rurais do estado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obriga que todas as sedes municipais possuam sinal de telefonia celular por ao menos uma operadora. No território baiano, isto ocorre nos 417 municípios, sendo que nem todas as localidades são atendidas. A operadora Claro está presente em todas as sedes.”
O edital irá exigir que seja implantada, pelo menos, a tecnologia 3G. Isso facilitará o realocamento de antenas de áreas onde o 4G já foi implantado.
Há ainda a previsão de um segundo leilão que irá contemplar outras 50 cidades, tendo em vista que o acesso à telefonia e banda larga móveis é a principal reivindicação dos moradores dessas comunidades.
O primeiro leilão do programa Fala Bahia deve acontecer em janeiro do ano que vem. Nos dois editais, o Governo estadual aceita abrir mão de receita na casa de R$ 45 milhões.
