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| Oi diz que processo movido pela Pharol não tem substância legal, trata-se apenas de uma ação que visa atender um grupo de acionistas. |
A guerra entre a Oi e sua terceira principal acionista, a Pharol (antiga Portugal Telecom) ganhou uma nova troca de farpas, via comunicado enviado à imprensa. Dessa vez a operadora brasileira diz que a ação que a Pharol moveu no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, exigindo uma indenização de 2,01 bilhões de euros está baseada em “argumentos sem qualquer substância legal”.
A portuguesa Pharol moveu essa ação porque a Oi não teria prestado as devidas informações em assembleias de acionistas realizadas em 2014 e 2015. Nestas reuniões, foi decidida a venda dos ativos da Portugal Telecom para a Altice.
“O comportamento da Oi na prestação de informações, ao longo da relação com a Pharol, anteriormente Portugal Telecom, nomeadamente, aquando das Assembleias Gerais que tiveram lugar em Lisboa em 8 de Setembro de 2014 e 12 e 22 de Janeiro de 2015, onde foi decidida a alienação da PT Portugal à Altice, lesou gravemente os direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas”, diz a Pharol, em comunicado.
A Oi se diz surpresa com a ação, já que considera infundados os argumentos divulgados pela Pharol em relação ao processo de fusão entre ambas. “Parece esquecer-se a Pharol que teve representantes no Conselho de Administração da Oi desde o início do projeto de fusão entre a Oi e a PT, tendo participado em todas as decisões e tido a oportunidade de pedir todos os esclarecimentos necessários, se já não o tivessem tido prontamente como conselheiros, sobre a situação da companhia em que participavam como acionistas. E mais, o CEO da companhia e boa parte do seu corpo diretor nesta época eram representantes da PT, destaca a operadora brasileira em seu comunicado.
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A operadora também acrescenta que a Pharol está adotando uma “postura litigiosa”, que visa atender a um grupo específico de acionistas. “Além de causar prejuízos financeiros à própria Pharol com gastos desnecessários para cobrir despesas judiciais, atenta contra o seu principal activo, a Oi, que fica com seu negócio prejudicado em virtude das desinformações geradas no mercado pelas iniciativas da empresa portuguesa”, diz o comunicado.
A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo, na casa dos os 65,4 bilhões de reais, a maior dívida já registrada em um pedido de recuperação judicial no Brasil.
Esse processo foi arquitetado sem intervenções dos acionistas, passando a troca da dívida por ações. Com o plano de recuperação a Pharol viu sua participação na Oi cair, passando de 21,78% para 8%.
