Passa a funcionar hoje o Certifica, novo sistema de homologações e certificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A plataforma substitui o antigo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH).
Serão beneficiados com as melhorias fabricantes e importadores, bem como entidades e órgãos auxiliares que atuam na fiscalização e no processo de certificação propriamente dito.
A mudança é uma das iniciativas de modernização da Anatel, que busca tanto aprimorar seus sistemas de freios e contrapesos regulatórios, quanto facilitar a vida de quem quer “andar na linha” no setor de telecom nacional.
Como vai funcionar o Certifica?
Na prática, o serviço não muda. O Certifica receberá os pedidos de homologação que antes eram encaminhados ao SCH. Porém, os procedimentos do novo programa serão mais modernos, por assim dizer.
É esperado que a nova plataforma, agora renovada, reduza gargalhos que o sistema antigo apresentava. Isso é fundamental para o bom andamento das homologações.
Usando o Certifica na prática
Para usar o Certifica os interessados devem, antes de qualquer coisa, acessar a página oficial do programa e fazer login com uma conta gov.br. Na plataforma o usuário encontra trilhas que facilitam a utilização.
Em caso de dúvidas sobre os procedimentos necessários, os fabricantes ou importadores podem acessar essa página de Formulários e Manuais da Anatel ou entrar em contato pelo e-mail [email protected], que é o canal oficial do Certifica.
Você também pode gostar
Quanto mais fáceis as regularizações, mais rápido cresce o mercado de telecomunicações legalizado
Além da pesada carga tributária, a burocracia excessiva e a morosidade em procedimentos obrigatórios são barreiras de entrada que assustam muitos fabricantes, importadores e comerciantes que desejam investir no mercado de telecom do Brasil.
Por esse e outros motivos, fica claro que todo esforço da Anatel e outros reguladores na direção de facilitar a regularização de produtos é bem-vindo. Afinal, quanto mais prático for certificar um novo item, mais rapidamente ele poderá ser comercializado.
Na outra ponta, isso ajuda a reduzir a incidência de produtos falsificados e não homologados, que além de representarem riscos potenciais prejudicam o fisco e a arrecadação.
* Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações
