Depois de controvérsias e judicializações, o leilão que delegou as concessões das chamadas “sobras” da faixa dos 700MHz finalmente ocorreu na manhã desta segunda-feira (4), depois de ter sido remarcado após queda de liminar que suspendia o evento.
Na verdade, o ato realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia de hoje foi apenas para a abertura dos envelopes contendo as propostas enviadas pelas operadoras. Estiveram presentes autoridades da própria agência e do Ministério das Comunicações.
Conforme edital do leilão, a Anatel priorizou as operadoras que venceram o leilão da faixa dos 3,5GHz, ocorrido em 2021. Unifique e Amazônia 5G, que “herdaram” os termos da Ligga Telecom, ganharam o direito de entrar na disputa.
Essa predileção foi intensamente contestada por outras operadoras, sobretudo as três grandes, TIM, Claro e Vivo, que, por meio das suas associações representantes, foram à Justiça para barrar o certame.
As campeãs
As vencedoras do leilão dos 700MHz são Brisanet, Unifique, Amazônia 5G e iez!, quatro das cinco “pequenas” que entraram na disputa com Claro, TIM e Vivo.
Para organizar o leilão, a Anatel dividiu as sobras dos 700MHz em lotes e cada operadora deveria dar seu lance individual para cada região. Com a abertura dos envelopes, o resultado final foi esse:
| Lote / Região | Empresa | Proposta (R$) |
| Lote A1: Norte + São Paulo | Amazônia 5G | 7.010.114,86 |
| Lote A2: Nordeste | Brisanet | 6.275.100,00 |
| Lote A3: Centro-Oeste | Brisanet | 1.853.280,00 |
| Lote A4: Sul | Unifique | 3.418.493,29 |
| Lote A5: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo | iez! telecom | 4.430.492,86 |
Vale destacar que a Unifique tornou-se acionista majoritária do consórcio Amazônia 5G. Ou seja, as operações de São Paulo e região Norte agora também pertencem à operadora catarinense.
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A concessão ofertada é para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em cerca de 894 localidades em todo o Brasil. Estima-se que, somados, os investimentos das operadoras cheguem à casa dos R$ 2 bilhões até 2044, quando vence a outorga.
Agora, resta a assinatura dos termos de concessão para que, enfim, as empresas vencedoras passam começar a atuar. A assinatura desses termos deve ocorrer em 29 de julho, prevê a Anatel.
E as grandes, como ficam?
Por não terem sido priorizadas nesse leilão específico, TIM, Claro e Vivo não tiveram seus lances abertos pela Anatel. Com isso, sequer concorreram diretamente aos 700MHz.
Como citamos anteriormente e em outras matérias, as grandes teles até contestaram essa condição, mas não obtiveram êxito.
Vale destacar que o objetivo da Anatel com o leilão dos “restos” da faixa de 700MHz é atingir localidades hoje desassistidas justamente pelas grandes teles.
A faixa dos 700MHz é considerada ideal para zonas rurais, rodovias e outros locais remotos por sua potência e capacidade de se propagar por longas distâncias sem a necessidade de torres e transmissores em grande quantidade.
O resultado é definitivo?
Os 700MHz já haviam sido leiloados em 2021, mas devolvidos em seguida. Desde então, a Anatel tentava reeditar o certame.
Porém, mesmo com a realização do leilão, há a possibilidade e que algum resultado seja revertido judicialmente. O caso mais delicado é o da Unifique e da Amazônia 5G, que tiveram a sua prioridade questionada por causa de um suposto não cumprimento de regras da Ligga, empresa que originalmente detinha essa vantagem.
Por causa disso, a Anatel mantém os lances das demais empresas que participaram do pregão, nesse caso, MHNet, TIM, Claro e Vivo. Caso alguma vencedora “caia” na Justiça, outro lance pode preencher o lugar.
