A operadora TIM foi multada em mais de R$ 500 mil pelo Procon de Arapiraca, no agreste alagoano, após falhas recorrentes nos serviços de telefonia e internet no município. A penalidade foi aplicada porque a empresa descumpriu um acordo firmado com o órgão de defesa do consumidor para solucionar as interrupções que vinham prejudicando moradores da cidade.
O processo administrativo foi aberto após uma série de reclamações de usuários que relataram prejuízos causados pela instabilidade dos serviços. Em fevereiro, o Procon realizou uma reunião com representantes da TIM, ocasião em que a operadora se comprometeu a resolver as interrupções ainda naquele mês, com a implantação de uma nova via de acesso para melhorar a conectividade.
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PROMESSA NÃO CUMPRIDA
Apesar do compromisso assumido, os problemas persistiram. Até o final de março, consumidores continuavam registrando quedas no sinal de telefonia e internet, sem que as melhorias prometidas pela TIM tivessem sido implementadas de forma efetiva. Diante da persistência das falhas e do descumprimento do acordo, o Procon Arapiraca decidiu aplicar a multa superior a R$ 500 mil como medida de responsabilização da empresa perante os consumidores afetados.
REINCIDÊNCIA AGRAVA O CASO
Esta não é a primeira vez que a TIM enfrenta penalidades em Arapiraca por problemas semelhantes. Anteriormente, a operadora já havia sido multada em pouco mais de R$ 100 mil, também em razão de falhas recorrentes nos serviços de telefonia e internet. A reincidência levanta preocupações sobre a capacidade da empresa de garantir qualidade na prestação dos serviços, especialmente em um contexto em que a conectividade se tornou essencial para o cotidiano dos cidadãos.
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FISCALIZAÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR
O Procon Arapiraca reafirma, com a aplicação da multa, seu papel de fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores. O órgão ressalta que continuará responsabilizando empresas que não cumpram com a qualidade dos serviços ofertados à população. A atuação do Procon evidencia a importância de mecanismos de controle que garantam que operadoras de telecomunicações atendam às obrigações assumidas e às expectativas legítimas de seus usuários.
