Em ação conjunta com a Receita Federal, a Anatel apreendeu, no último dia 31 de março, cerca de mais de R$ 1,6 milhões em produtos irregulares na cidade de Maceió, capital de Alagoas.
Ao todo, foram apreendidos 5 mil produtos com algum tipo de irregularidade. Dentre as quais, falta de homologação, falsificação e origem internacional fruto de contrabando ou descaminho.
Batizada de “Operação Piratas”, a ação teve suporte da Servidores da Superintendência de Fiscalização da Anatel em Alagoas e Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP 04) da Receita Federal.
Itens apreendidos
Em lista divulgada pela Receita Federal, consta que os itens capturados na Operação Piratas são todos eletrônicos, como TV boxes, fones de ouvido, rádio amadores, drones, carregadores, mouses e teclados bluetooth, dentre outros.
Para fazer as apreensões, os alvos foram lojas e pontos de venda móveis em Maceió. Ou seja, as mercadorias irregulares já haviam passado pelo processo de distribuição e estavam na etapa final de comercialização.
No dia seguinte às apreensões, 1º de abril, os itens apreendidos foram levados às dependências da Receita Federal e Maceió para triagem. Ali, foram contados e tiveram seu valor total estimado.
Contudo, Anatel e Receita ainda não definiram o destino a ser dado aos produtos. Possivelmente serão destruídos em vez de irem a leilão, uma vez que não são adequados para uso.
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Quanto menos pirataria, mais segurança, garante a Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações relembra que o uso de produtos pirateados pode trazer sérios riscos ao consumidor final.
Carregadores pirata, por exemplo, são comprovadamente instáveis e podem, inclusive, pegar fogo ou explodir, em casos mais graves. No caso do uso de periféricos e aparelhos que emitem radiofrequência, há o risco até mesmo de exposição a terceiros não autorizados e interferência em redes de rádio certificadas, respectivamente.
Edson Holanda, conselheiro da Anatel que também acompanhou essa operação, destacou o teor criminal da comercialização desse tipo de material e confirmou que a agência segue no encalço de quem insiste em tais práticas.
“É um crime estruturado que afeta a concorrência, expõe o consumidor a riscos e compromete o funcionamento adequado das redes. A Agência seguirá atuando de forma firme e integrada para interromper essa cadeia e responsabilizar os envolvidos”, enfatizou.
* Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações
