Um grupo das maiores emissoras de televisão da Europa acusa Samsung, Google e Amazon de concentrar poder excessivo sobre o mercado de streaming e televisão conectada. A denúncia foi formalizada em uma carta enviada à Comissão Europeia em março de 2026. A coalização quer que os sistemas operacionais das smart TVs sejam enquadrados no principal regulamento antitruste digital da União Europeia, o Digital Markets Act (DMA).
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A entidade responsável pelo movimento é a Association of Commercial Television and Video on Demand Services in Europe (ACT). A carta foi endereçada à chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, e pede a designação formal das plataformas de TV conectada como “gatekeepers”, termo que na legislação europeia identifica empresas com poder de mercado suficiente para distorcer a concorrência.
QUEM ESTÁ POR TRÁS DA DENÚNCIA
A ACT reúne algumas das maiores produtoras e distribuidoras de conteúdo do mundo. Os signatários da carta incluem:
- Canal+
- Disney
- ITV
- NBCUniversal
- Paramount+
- RTL
- Sky
- TF1 Groupe
- Warner Bros. Discovery
Além dessas emissoras, a carta também foi assinada por associações do setor, como a European Broadcasting Union (EBU), a Association of European Radios (AER) e entidades de rádio e TV comercial de países como Áustria, Itália e Espanha.
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DOMÍNIO DE MERCADO EM EVIDÊNCIA
Os números sustentam a preocupação das emissoras. Juntas, as três principais plataformas de smart TV controlam cerca de 60% do mercado europeu de sistemas operacionais para televisores:
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| Plataforma | Empresa | Market Share |
|---|---|---|
| Tizen OS | Samsung | 24% |
| Android TV | 23% | |
| Fire TV OS | Amazon | 13% |
A Samsung é líder global no mercado de TVs há mais de 20 anos consecutivos. Com o Tizen OS presente em dezenas de milhões de aparelhos, a empresa não apenas vende hardware: ela controla o ambiente digital onde os usuários descobrem e consomem conteúdo.
CONFLITO DE INTERESSES NO STREAMING
O ponto central da reclamação das emissoras é o potencial conflito de interesses dessas plataformas. Todas têm seus próprios serviços de streaming, pré-instalados nos respectivos dispositivos:
- Amazon: Prime Video
- Google: YouTube e YouTube TV
- Samsung: Samsung TV Plus
A preocupação é que essas empresas possam dar preferência aos próprios serviços nas recomendações, nos resultados de busca e nas telas iniciais, prejudicando concorrentes independentes.
O temor não é apenas teórico. Em novembro de 2025, uma disputa entre Disney e YouTube TV nos Estados Unidos resultou em um apagão de três semanas para assinantes, que ficaram sem acesso aos canais da Disney na plataforma do Google. O episódio expôs o quanto conflitos entre distribuidores e produtores de conteúdo podem prejudicar diretamente o consumidor final.
O QUE É O DMA E POR QUE IMPORTA
O Digital Markets Act está em vigor desde 2023 e estabelece obrigações para empresas classificadas como gatekeepers. Na prática, quem recebe essa designação precisa seguir regras como:
- Não forçar usuários a usar seus próprios produtos ou serviços
- Permitir a migração para plataformas concorrentes de forma livre
- Garantir interoperabilidade com terceiros
- Apresentar resultados de busca sem favorecer os próprios serviços
Violações podem gerar multas de até 10% do faturamento global anual. Até agora, o DMA já classificou como gatekeepers a Alphabet (Google), Amazon, Apple, ByteDance (TikTok), Meta e Microsoft, mas nenhuma plataforma de TV conectada ou assistente virtual foi incluída. A ACT argumenta que isso cria uma lacuna regulatória perigosa, especialmente porque assistentes de voz como Alexa e Siri já funcionam como intermediários na descoberta de conteúdo.
IMPACTO PARA O MERCADO BRASILEIRO
Embora a disputa seja europeia, o debate tem reflexos globais, inclusive no Brasil. O país é um dos mercados mais relevantes para Samsung, Amazon e Google em termos de TVs conectadas e consumo de streaming. Plataformas como Samsung TV Plus já operam no país, e qualquer regulamentação aprovada na Europa tende a influenciar práticas comerciais adotadas globalmente pelas fabricantes.
