O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta quinta-feira (27), mais uma etapa da Operação 404, voltada ao enfrentamento da pirataria digital.
Nesta oitava fase, foram retirados do ar 535 sites que disponibilizavam conteúdo de forma ilegal, além de um aplicativo de streaming. As ações ocorreram em diferentes estados e contaram com a cooperação de autoridades internacionais.
Além do bloqueio dos serviços, sete pessoas foram presas durante a execução de 44 mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, a operação foi além da remoção dos canais ilegais: o foco desta fase incluiu também a identificação de como esses serviços são financiados.
O alvo agora são as fontes de lucro
De acordo com os responsáveis pela operação, as plataformas piratas não apenas distribuem conteúdos sem autorização, mas também movimentam dinheiro.
Receitas vindas de publicidade, assinaturas não oficiais e até venda de dados estão entre as fontes de renda desses sites.
Diante disso, a estratégia do governo tem sido atingir não apenas os sites em si, mas toda a estrutura por trás deles. Isso inclui hospedagens, intermediários financeiros e perfis em redes sociais usados para divulgação.
Participação internacional e articulação técnica
A ofensiva envolveu órgãos de países como Argentina, Equador, Peru, Paraguai e Reino Unido. Já Estados Unidos e México acompanharam os trabalhos na condição de observadores.
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No Brasil, a operação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, em parceria com a Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos.
A Anatel e a Ancine também atuaram na identificação e no bloqueio dos domínios que infringiam leis de propriedade intelectual. Operadoras e provedores foram notificados para limitar o acesso aos endereços removidos.
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Consequências jurídicas
A legislação brasileira prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa, para quem viola direitos autorais. Nos casos apurados, os detidos também podem ser responsabilizados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
As autoridades destacam que, além dos danos à indústria do entretenimento, o consumo de conteúdo pirata representa riscos aos próprios usuários, como exposição de dados pessoais e ataques cibernéticos.
Histórico da Operação 404
Desde que foi iniciada, em 2019, a Operação 404 já passou por diferentes fases, sempre com o objetivo de desmantelar serviços ilegais de distribuição digital.
Ao longo dos anos, milhares de sites e aplicativos foram retirados do ar, com o apoio de diversas instituições brasileiras e estrangeiras.
O Ministério da Justiça afirmou que novas ações estão em planejamento e que o combate à pirataria continua sendo uma prioridade, principalmente diante do avanço de plataformas ilegais que tentam se profissionalizar.