O Ministério das Comunicações lançou o programa Brasil Digital para expandir a TV Digital em 250 municípios. A iniciativa instalará estações de transmissão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o uso da infraestrutura de emissoras privadas, aumentando a diversidade da programação de TV aberta e gratuita.
O investimento inicial de R$ 150 milhões será feito até 2026, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Juscelino Filho afirmou que o Governo vai incluir digitalmente as pessoas com pouca ou nenhuma oferta de TV Digital, assim como as que vivem nos grandes centros. Segundo ele, esta é uma política pública para levar informação de qualidade para quem mais precisa.
“Nós vamos atender as pessoas que dispõe de pouca ou nenhuma oferta de TV Digital. Elas precisam ser incluídas digitalmente, assim como a população que mora nos grandes centros. Essa é mais uma política pública para levar informação de qualidade para aqueles que mais necessitam”.
A portaria nº 13.345 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério das Comunicações lançará um chamamento público para selecionar entidades parceiras que ofereçam locais para a instalação de estações de TV Digital. Podem participar órgãos e entidades da administração pública em todos os níveis, incluindo prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades. Após a aprovação do local e da infraestrutura, a instituição parceira assinará um Termo de Adesão com o ministério.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, afirmou que a iniciativa visa promover a inclusão digital através da radiodifusão pública e privada. O objetivo é ampliar o alcance do sinal de TV Digital da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa, além de compartilhar essas estações com radiodifusoras comerciais para garantir a sustentabilidade do projeto. Wellisch destacou a importância de oferecer acesso gratuito a conteúdo de qualidade para as regiões mais necessitadas do país.
O Ministério das Comunicações adquirirá os equipamentos necessários para a transmissão de TV digital e implantará a infraestrutura básica onde for necessário. Será incentivado o compartilhamento de infraestrutura para garantir a manutenção dos equipamentos. O Novo PAC aprovou a instalação de estações de transmissão, incluindo torres, abrigos, antenas e transmissores, para fortalecer a radiodifusão estatal e educativa.
