16/06/2024

MCom quer usar verba do leilão 4G para ampliar acesso à telefonia e TV Digital

Segundo o ministério, tem cerca de R$ 500 milhões de verba remanescente do leilão que pode ser usada para expandir os serviços.

Na semana passada, em uma reunião com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram apresentadas propostas referente a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e a aquisição e a implantação de Estações de Televisão Digital em 158 localidades.

Os secretários de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, apresentaram uma proposta que propõe o uso de da verba remanescente do edital do sinal do 4G da faixa de 700 Mhz, que conta com R$ 500 milhões. O projeto proposto iria implantar estações Rádio Base (ERB) para ofertar o serviço em localidades ainda não atendidas, com previsão de execução de 1 ano e em três fases.

No âmbito do novo programa Brasil Digital, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica propôs a aquisição e implantação de Estações de Televisão Digital em 158 localidades que ainda não dispõem de cobertura da programação da EBC e da Rede Legislativa.

A proposta é permitir com que as emissoras comerciais e educativas também possam usar a capacidade ociosa das infraestruturas implantadas para ampliar a diversidade da programação de TV aberta ofertada à população.

Também esteve presente na reunião, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram. Foi apresentado ainda projeto para o desenvolvimento tecnológico do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, a TV 3.0.

Programa Brasil Digital

Com o intuito de ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades, em junho, o Ministério das Comunicações deve abrir um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV Digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV.

A ideia do Brasil Digital é ter parceiros municipais que tenham algum local para abrigar os equipamentos e que possam se responsabilizar pela sua manutenção, segundo Daniela Schetino, do Ministério das Comunicações.

De acordo com Octávio Pierranti, da Presidência da República, a meta é meta é dobrar o alcance da TV e triplicar o do rádio. Atualmente, a rede nacional alcança apenas 2.427 cidades no país, e a rede legislativa, 2.204.

“O que está se fazendo em relação à expansão da rede nacional de comunicação pública e da rede legislativa não encontra precedentes na nossa história. Em seis meses, desde que começou o nosso movimento na EBC, de estabelecimento de parcerias com universidades públicas e com institutos federais, o Ministério das Comunicações e a Anatel já consignaram mais de 100 canais novos”, disse.

ViaMCom
FonteCamara
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