A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja lançar um sistema para remover fake news das redes a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria que foi fechada em dezembro de 2023. A informação foi divulgada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, e dá cumprimento às decisões judiciais.
A equipe de fiscalização da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema 2.0 até o período de campanha e das Eleições 2024.
“A Anatel está se preparando para cumprir rapidamente as decisões da Justiça Eleitoral, com nossa equipe de fiscalização, que é a equipe que dá cumprimento às decisões judiciais. A gente executa as decisões. E isso, agora com o sistema, ocorrerá da forma mais rápida possível”, afirmou Baigorri.
A integração do sistema vai simplificar todo o processo de imprimir papel, enviar por meio de um oficial de Justiça, seguir todo o trâmite físico, como esperar por uma assinatura, enfrentar trânsito e outros deixava o processo moroso. Ou seja, tudo será realizado via sistema, integrado com as decisões dos juízes e ministros da Corte Eleitoral.
Os resultados do sistema deverão ser monitorados tanto pela Anatel quanto pelo TSE, com representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do acordo, bem como fornecer informações e orientações para o melhor desenvolvimento e fiel cumprimento das obrigações de cada um.
A parceria tem o objetivo de combater a proliferação de informações falsas nas redes sociais. Por exemplo, a remoção imediata de URLs que contenham informações consideradas irregulares, sob pena às plataformas de R$ 100 mil por hora, contada a partir da 2ª hora seguinte à notificação. Durante os períodos eleitorais, os conteúdos deveriam ser removidos no prazo máximo de uma hora.
Baigorri explica que “O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral”.
