Com o aumento do uso de dispositivos que oferecem acesso a canais de TV por assinatura e serviços de streaming, muitos consumidores passaram a recorrer às chamadas TV Boxes.
No entanto, como bem sabemos, nem todos os aparelhos disponíveis no mercado são regulares. Alguns operam fora das normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), configurando pirataria, e estão sujeitos a bloqueios remotos ou apreensão.
Inclusive, recentemente noticiamos algumas medidas de contenção da Anatel e operações que visam justamente minar a expansão de serviços de TV por assinatura pirateados.
Para evitar prejuízos, é fundamental saber como identificar uma TV Box pirata antes de comprar ou continuar utilizando o aparelho.
A seguir, listamos os principais sinais de alerta recomendados por especialistas e pela própria Anatel.
1. Verifique o selo de homologação da Anatel
Todo equipamento de telecomunicações legalizado no Brasil deve apresentar um selo de homologação da Anatel. Ele geralmente está fixado na parte externa do dispositivo ou em sua embalagem, contendo um número de registro único.
Se o aparelho não tiver esse selo, há grandes chances de ser considerado irregular. Mesmo quando o adesivo está presente, é essencial conferir se o número é autêntico e válido.
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2. Consulte o número no portal da Anatel
Não basta apenas checar se a TV Box tem o selo da Anatel: é necessário conferir se o número presente no selo é real. Afinal, criminosos também podem falsificar o selo.
Felizmente, a Anatel disponibiliza um sistema de busca pública onde qualquer pessoa pode consultar se determinado número de homologação é real.
Basta acessar a página “Certificação de Produtos” no site da agência, digitar o código presente no selo na área “Consultar Produtos Homologados” e verificar se o aparelho realmente consta como autorizado.
A ausência de informações no sistema pode indicar falsificação ou uso indevido de um registro pertencente a outro modelo.
3. Desconfie de promessas de acesso gratuito a canais pagos
Aparelhos que prometem acesso ilimitado e gratuito a canais fechados, serviços de streaming e conteúdos sob demanda devem ser vistos com desconfiança.
A pirataria de sinal, conhecida popularmente como gatonet, é ilegal e representa um dos principais alvos de operações conduzidas por autoridades brasileiras.
Como o Minha Operadora já noticiou anteriormente, recentemente, ações coordenadas entre Anatel, Polícia Federal e Ministério da Justiça resultaram na derrubada de serviços e plataformas piratas.
4. Prefira marcas conhecidas e com histórico de mercado
Aparelhos fabricados por empresas reconhecidas no setor de tecnologia e telecomunicações têm maior chance de estarem dentro da legalidade.
Modelos como Amazon Fire TV Stick, Apple TV, Google Chromecast e Intelbras IZY Play constam na lista de produtos homologados pela Anatel.
Já marcas genéricas ou pouco conhecidas, especialmente aquelas vendidas sem manual em português ou sem suporte técnico no país, tendem a ser mais arriscadas.
5. Preço muito abaixo da média pode ser um indicativo
Se o valor do produto for muito inferior ao praticado por lojas confiáveis ou plataformas oficiais, é prudente investigar.
Embora nem todo preço baixo indique ilegalidade, é comum que dispositivos piratas sejam vendidos com valores atrativos para atrair consumidores desavisados.
Por que isso importa?
Além do risco de perder o aparelho por bloqueio remoto da Anatel, quem utiliza TV Boxes piratas está mais exposto a falhas de segurança, vazamento de dados e até invasões por malware. Isso porque muitos desses dispositivos operam com softwares não certificados e conexões instáveis.
Além disso, a Anatel alerta que usuários de TV Boxes piratas estão “descobertos” pela lei. Ou seja, em caso de problemas, nem adianta procurar o Procon, por exemplo.
Mais do que uma questão técnica, o uso de TV Boxes irregulares representa um problema para todo o ecossistema de telecomunicações: prejudica operadoras, impacta a arrecadação de impostos e financia redes ilegais de distribuição de conteúdo.
A Anatel mantém em seu portal uma lista atualizada de dispositivos de TV Box homologados. Antes de adquirir um aparelho, vale a pena fazer a consulta. O processo é simples, gratuito e pode evitar dores de cabeça no futuro.