A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma resolução que define um novo leilão de espectro na faixa de 450 MHz para 2026, ao mesmo tempo em que adia para 2028 a licitação da faixa de 6 GHz. A decisão foi formalizada pelo Conselho Diretor da agência e publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro, estabelecendo um cronograma atualizado de licitações de radiofrequências para o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
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Leilões condicionados à maturidade tecnológica
A realização dos leilões, no entanto, está condicionada à maturidade do ecossistema tecnológico compatível com cada faixa. A Anatel determinou que sua área técnica deverá elaborar um panorama detalhado sobre a disponibilidade de equipamentos antes da confirmação definitiva das licitações. Essa cautela visa garantir que o mercado esteja preparado para absorver as novas frequências.
O planejamento aprovado, sob relatoria do conselheiro Edson Holanda, contempla três ciclos de licitações com previsão até 2036. Além do 450 MHz em 2026, a agência pretende licitar até 2028 as faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD) e 3,5 GHz. Um leilão de sobras do 26 GHz, inicialmente previsto para este ano, foi postergado para até 2032.
Foco em cobertura rural e Internet das Coisas
A faixa de 450 MHz é considerada estratégica para ampliar a cobertura em áreas de baixa densidade populacional, como zonas rurais e rodovias. “Com o objetivo de assegurar uma cobertura adequada nessas regiões, entendo ser oportuna a inclusão da faixa de 450 MHz como forma de ampliar a oferta de recursos de espectro”, afirmou Edson Holanda. O espectro também é relevante para soluções de Internet das Coisas (IoT) em setores como energia, saneamento e agricultura.
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Adiamento do 6 GHz por falta de equipamentos
Já a postergação do leilão de 6 GHz reflete preocupações com a disponibilidade limitada de equipamentos. “Verifica-se consenso de que a oferta de equipamentos que operam nessa frequência ainda é incipiente, com exceção de um único fabricante“, destacou Holanda. O conselheiro enfatizou que a maturação do ecossistema ainda constitui um fator limitante que demanda um cronograma realista, alinhado às expectativas de mercado.
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Durante a consulta pública, as operadoras nacionais indicaram não ter urgência com a licitação da faixa de 6 GHz. Essa frequência é considerada estratégica tanto para telefonia móvel quanto para banda larga fixa, segmentos que disputam há muito tempo o uso do espectro. Em 2025, a Anatel já destinou 700 MHz da capacidade na faixa para redes móveis, incluindo aplicações futuras de 6G.
Planejamento de longo prazo até 2036
O leilão da faixa de 700 MHz não foi incluído no novo planejamento por estar em fase mais avançada. O edital já foi aprovado pela Anatel e encontra-se em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de realização também em 2026. Vale lembrar que o 450 MHz já foi licitado no Brasil em 2012, mas acabou retomado das empresas devido ao baixo uso verificado posteriormente.
Para o período até 2032, o segundo bloco de licitações prevê faixas como 900 MHz, 1,8 GHz, 4,9 GHz e 26 GHz. Entre 2032 e 2036, a Anatel planeja licitar as faixas de 1,9–2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz, esta última voltada para aplicações de alta capacidade. A decisão foi aprovada em 4 de dezembro na reunião do Conselho Diretor, com complementação de voto formalizada remotamente.
Datas dos leilões previstos pela Anatel
| Período da licitação | Faixas de radiofrequências previstas |
|---|---|
| Até 2026 | 450 MHz |
| Até 2028 | 850 MHz, 2,3 GHz*, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz, 6 GHz |
| Até 2032 | 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz, 26 GHz* |
| Entre 2032 e 2036 | 1,9–2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD), 10,5 GHz |
* Faixas que são sobras de leilões anteriores.
