Nesta quarta-feira (24), o superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, participou do MVNOs Brasil Summit 2024 realizado pela Teleco e falou sobre o cenário do serviço de telefonia móvel no país. Ele falou sobre as mudanças que deverão ocorrer por causa do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
A revisão do PGMC ainda está em discussão na agência, mas o executivo acredita que será possível promover a participação de operadoras virtuais e provedores regionais no serviço de telefonia móvel por meio do plano. Isso fará com que o mercado não fique tão concentrado como está atualmente, em especial, por causa da venda fatiada da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro.
Balbino destacou que essa operação ocasionou no aumento de preços aos consumidores. “Eles [os preços] estão subindo e, ao mesmo tempo, a rentabilidade das empresas subindo significativamente. Esse é um dos motivos pelo qual a PGMC vai interferir nisso, não só para promover a MVNOs [operadoras móveis virtuais], mas também para promover os operadores regionais com frequências“, afirmou Balbino.
De acordo com superintendente executivo, a regulação das operadoras foi pensada para permitir que elas fossem complementares ao serviço de telefonia móvel.
“Não era para aumentar a competitividade, mas atuar em mercado de nicho”, explicou ele, que é o que acabou acontecendo. “O novo PGMC deve resolver isso e corroborar com o objetivo da Anatel de promover mais modelos de negócio no setor de telecom”.
O executivo ainda afirma que hoje, dificilmente uma MVNO vai conseguir competir com grandes operadoras, por uma questão de escala de produção, e isto fez com que as teles aumentassem seus preços e a rentabilidade. “Quando a concentração no móvel tradicional é alta, dificilmente você vai ter um MVNO competitivo no segmento de consumo padrão, por uma questão de escala de produção“, afirmou Balbino.
Mercado MVNO
De acordo com dados da Teleco, as operadoras móveis virtuais cresceram 34% em número de assinantes em 2023, chegando a 4,9 milhões de acessos. Entretanto, a maior parte desses clientes são terminais M2M, que representam 86% da base. A base de smartphones que pertencem a pessoas físicas chegam a apenas 690 mil acessos. Ou seja, a telefonia móvel não é um segmento muito explorado pelas MVNOs, e a Anatel quer mudar esse cenário.
Balbino afirma que está começando a surgir mais espaço para MVNOs voltadas aos consumidores, explicando que o principal objetivo da agência na regulamentação e fomento do mercado é “permitir uma diversificação de oferta, e ao mesmo tempo criar um indutor para a inovação de outros modelos de negócio no setor de telecom”.
