As operadoras poderão dar continuidade a seus projetos de D2D com o uso temporário de espectro hoje destinado para redes móveis. A Anatel já tem um instrumento para testes, a licença científica, que tem validade de 60 dias. Com o sandbox, as empresas poderão avaliar a tecnologia por até 24 meses.
Conforme destacou o conselheiro vistor da matéria, conselheiro Alexandre Freire, “o sandbox é um instrumento voltado à promoção da inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias sem a utilização das amarras regulatórias tradicionais e tem o potencial de viabilizar e incentivar inovações no mercado regulado”.
“A inovação que estamos tentando viabilizar é a conexão direta entre celulares e satélites em órbita, o que, se mostrado viável e factível, pode representar uma revolução nos desafios de conexão e universalização de serviços em País com dimensões continentais como o Brasil”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Entretanto, há medidas que precisam ser seguidas, entre elas a de que a Anatel e seu Comitê do Uso de Espectro e de Órbita devem acompanhar os testes para verificar a integridade dos pilotos, assim como possíveis interferências pelo uso do espectro e impacto sobre consumidores. Ou seja, se for reportado problemas como interferências ou desvio de equipamentos, os experimentos serão suspensos. As operadoras deverão também fornecer à agência detalhes sobre os resultados alcançados.
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação vai liderar as iniciativas. Vai analisar as solicitações de uso temporário de espectro. A Superintendência de Controle de Obrigações vai registrar as licenças entregues. A Superintendência de Fiscalização vai monitorar interferências. Superintendência de Relações com Consumidores vai avaliar se os testes das empresas impactam clientes.
Com a aprovação do sandbox regulatório com regras temporárias e experimentais para aplicações direct-to-device (D2D), qualquer operadora móvel pode solicitar aval para realizar os testes com a tecnologia, e com qualqueis parceiros. Atualmente, além da AST Mobile, Starlink e Lynk Global oferecem o produto.
Vale lembrar que a conexão direta entre celular-satélite não vai substituir o serviço tradicional de telefonia móvel, mas pode ser uma alternativa para levar conectividade em áreas remotas e em locais em que a conexão terrestre tem pouca cobertura.
Para Freire, “a solução D2D possui um potencial significativo para expandir a cobertura do serviço móvel pessoal, reduzindo a exclusão digital ao fornecer serviços de telecomunicação em áreas remotas e rurais. Ao tornar os serviços de telecomunicações mais acessíveis a uma parcela maior do território nacional, isso contribuirá para impulsionar o desenvolvimento econômico e para empoderar os indivíduos como um todo pela ampliação da conectividade significativa.”
