24/02/2024

Associação Neo pede análise da Anatel em chamamento público da Winity

Manifestação da associação ocorre logo após a Winity entrar com um recurso para pedir um efeito suspensivo dos remédios fixados pela agência.

Nesta quinta-feira (30), a Associação Neo, entidade que representa uma série de provedores regionais, divulgou posicionamento à imprensa sobre o chamamento público feito pela Winity a operadoras de pequeno porte. O que a entidade pede é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique o chamamento e os remédios exigidos pela empresa atacadista.

A Neo diz que “tem se posicionado ativamente na defesa dos interesses de suas associadas”, e se prepara para protocolar um pedido formal sobre a questão na agência.

“A Associação NEO destaca a necessidade de a agência reguladora verificar se todas as determinações da decisão do Conselho Diretor vêm sendo atendidas, bem como solicita transparência para avaliar se os condicionamentos impostos estão, de fato, sendo cumpridos por Winity e Telefônica”, diz.

A manifestação da Associação ocorre logo após a Winity entrar com um recurso para pedir um efeito suspensivo dos remédios fixados pela Anatel. O Acórdão nº 294/2023, publicado no dia 09 de novembro de 2023, traz a decisão do Conselho Diretor da agência a respeito do contrato de RAN Sharing em 700 MHz firmado por Winity e Vivo.

No documento, o órgão impõe uma série de condicionantes e remédios para aprovar o negócio, como a realização de chamamento público pela Winity, priorizando as prestadoras de pequeno porte. Em seguida, a atacadista deverá fazer chamamento contemplando todas as operadoras nacionais.

Entretanto, a Associação pede verificação da Anatel no chamamento público para as PPPs, pois a Winity teria iniciado o processo no começo de novembro, antes mesmo da publicação do acórdão da Anatel. Nesse caso, a Neo quer que seja verificado se atende as determinações definidas pela agência.

“A Associação NEO, destaca a necessidade de que a Anatel verifique se o chamamento público realizado pela Winity e noticiado no dia 03 de novembro de 2023 atendia, à época, e segue atendendo às determinações contidas no referido Acórdão nº 294/2023”, diz a entidade.

Por fim, a Neo reitera seu “compromisso em contribuir para um ecossistema de telecomunicações justo para todos os envolvidos”, e se diz “confiante de que a Anatel, agirá com a sensibilidade necessária para endereçar as preocupações levantadas e garantir um ambiente competitivo, propício ao desenvolvimento do setor”.

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