27/02/2024

Serviço celular via satélite: teles buscam autorização para fazer teste no Brasil

Claro e TIM pediram à Anatel autorização para realizar testes do serviço móvel por satélite em algumas regiões do país por dois anos.

Oferecer serviços de telefone celular via satélite virou uma opção para as operadoras. Além da Starlink, que já anunciou que pretende lançar uma cobertura mundial do serviço, a Claro e a TIM estão buscando testar a tecnologia no país, que foi batizado de “direct to device”.

As duas operadoras solicitaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorização para testar o serviço de celular por satélite em algumas regiões do país por dois anos, mas a pedido de vista do conselheiro Alexandre Freire ao voto do conselheiro Moisés Moreira, foi adiado.

Acontece que, conforme o voto do conselheiro, não há previsão regulatória para esses testes experimentais pelo período de dois anos solicitado pelas operadoras, segundo a área técnica da agência que vetou o pleito. Mas eles sugeriram que se fizesse a experiência por intermédio de um sandbox regulatório.

A sugestão da área técnica não foi aceita por Moreira, que sugeriu a liberação dos testes em caráter provisório, com a autorização de serviço especial para fins científicos experimentais. No caso, seria utilizando o terminal móvel na faixa de 850 MHz com satélites de órbita baixa, que teriam os gateways em território brasileiro.

Entretanto, para a área técnica, a autorização não poderia ser concedida, pois não há nas regras que trata do mercado de satélite nada que antecipe a conferência dos direitos de satélites de órbita e espectro para fins experimentais. Com isso, sugeriram a autorização de uso temporário de espectro, por 60 dias, dentro da iniciativa de sandbox regulatório.

A sugestão não foi aceita por Moisés Moreira, que sugeriu que a licença fosse concedida com base no Regulamento de Uso de Espectro (RUE), onde é prevista condições excepcionais para a outorga da autorização. Entretanto, a pedido de vistas de Freire, a decisão foi adiada.

Serviço celular via satélite

No início de 2023, a TIM fez um acordo com a AST Space Mobile, empresa norte-americana que fornece banda larga móvel por meio de conexão satelital direta a celulares. O objetivo era levar cobertura 4G (dados e voz) para regiões remotas do Brasil.

Os primeiros testes estavam previstos para acontecer no primeiro semestre de 2023 nas regiões Norte e Nordeste, cujos resultados iriam permitir que as empresas avaliassem a viabilidade do negócio.

Outro na corrida de oferecer o serviço celular via satélite é a Starlink, cujo objetivo também é levar cobertura para áreas onde as operadoras tradicionais normalmente não chegam. A empresa já anunciou que pretende iniciar a oferta de telefonia móvel via satélite em 2024, com a promessa de que não será necessário fazer nenhuma adaptação nos telefones.

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