27/02/2024

Anatel libera reajuste das tarifas de telefonia fixa para móvel

Agência reguladora liberou novo reajuste para a tarifa referente as ligações feitas entre a telefonia fixa para telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje, em 02 de outubro, a aprovação de um acórdão que homologa o reajuste das tarifas de ligações de telefone fixo para telefone celular, conhecidas como VC1. Esse reajuste é aplicado às empresas concessionárias Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom. Além disso, foi decidido que as tarifas das ligações de longa distância VC2 e VC3, oferecidas pela Embratel, não estarão mais sujeitas ao controle prévio da agência reguladora, uma vez que estão agora sob o regime de liberdade tarifária.

Telefonia

De acordo com as normas do setor de telecomunicações, o reajuste das tarifas de ligações fixo-móvel é calculado com base na inflação anual medida pelo índice setorial conhecido como IST, descontando o fator de produtividade, que é determinado pela Anatel e chamado de fator X. Utilizando esse método de cálculo, os valores dos reajustes das tarifas ficarão definidos da seguinte forma:

OperadoraPeríodo de ReajusteISTFator de AmortecimentoFator XReajuste
OI S.A. – Regiões I e IIfev/22 a fev/234,94%0,0013,422%-9,14%
Sercomtel Telecomjan/22 a jan/236,03%0,003,986%1,81%
Algar Telecomjan/22 a jan/236,03%0,003,262%2,57%
Telefônica Brasil S.A.fev/22 a fev/234,94%0,001,049%3,84%

Questionamento da Oi

A Oi está contestando o alto índice de produtividade (Fator X) calculado pela agência reguladora (Anatel), que supera significativamente a correção inflacionária do período. Isso resulta em uma redução de quase 10% nas ligações fixas para celulares no plano básico de telefonia fixa. A Anatel alega que o questionamento está sendo avaliado em outro processo e, enquanto isso, precisa aplicar o índice determinado pela equipe técnica.

Os técnicos explicam que o Fator X da Oi em 2022 foi consideravelmente alto devido à redução de despesas decorrente da incorporação da Telemar pela Oi no ano anterior. Todo o ganho de eficiência resultante dessa fusão deve ser refletido nas tarifas para beneficiar os clientes.

“Quando ocorre um processo de movimentação societária, um dos principais objetivos nesta ação seria a maximização de sinergias e a racionalização de atividades, com a consequente redução de custos administrativos e operacionais e o aumento de sua produtividade. No caso, foi exatamente o que aconteceu no processo de incorporação da Telemar pela Oi”. A área técnica da Anatel sustentou que a Oi conseguiu economizar R$ 1,139 bilhão por meio dessa reorganização empresarial, e essa eficiência econômica se refletiu na redução das tarifas.

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