29/02/2024

Anatel aprova pedido da Vivo para reduzir Capital Social

Aprovação da Anatel permitirá à Vivo realizar reduções em seu capital social, mantendo um limite mínimo de R$ 5 bilhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu sua aprovação ao pedido da Vivo para reduzir o capital social da operadora. Esse pedido havia sido submetido à agência em fevereiro e passou pela avaliação do conselho diretor da Anatel na sexta-feira, dia 15.

Capital

O procedimento estabelece que a Vivo tem permissão para realizar uma ou várias reduções em seu capital social atual, que é de R$ 63.571.415.865,09, desde que esse valor não caia abaixo de R$ 5 bilhões. No entanto, antes de efetivar essa operação, ela precisa ser aprovada tanto pela mesa diretora da empresa quanto pelos acionistas.

A Vivo, que é uma marca pertencente ao Grupo Telefónica no Brasil, formalizou o pedido de anuência prévia à Anatel no dia 15 de fevereiro deste ano. A avaliação ocorreu durante a 925ª reunião do Conselho Diretor da agência, realizada na sexta-feira passada. A operadora comunicou o mercado sobre a aprovação do pedido por meio de um comunicado relevante no domingo, dia 17. A votação resultou em aprovação unânime.

Quando a Vivo enviou o seu pedido de anuência prévia, comunicou a sua intenção de proceder a uma ou mais reduções de capital, se aprovadas. Este processo pode ser realizado no presente exercício financeiro ou em exercícios futuros.

A empresa esclareceu, por meio de um comunicado relevante emitido em 15 de fevereiro, que as reduções de capital seriam implementadas através da devolução de recursos aos acionistas, proporcionalmente à sua participação acionária nas datas de referência a serem determinadas, sem o cancelamento das suas ações.

É importante ressaltar que o pedido de anuência prévia tem a finalidade de obter a autorização para efetuar ou não a redução de capital, mas a sua aprovação não obriga automaticamente a Vivo a executá-la. A decisão final permanece a critério da empresa.

“O Pedido de Anuência, caso autorizado pela ANATEL, não implica a obrigatoriedade da efetivação das Reduções, mas tão somente faculdade para que a Companhia possa realizá-las ou não”, disse a Vivo em comunicado.

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