06/04/2024

Governo vai levar internet para áreas mais pobres de municípios brasileiros

Projeto que beneficiará 20 milhões de inscritos no Cadastro Único no Nordeste e Norte é fruto de parceria entre MDS, ministérios e o BNDES.

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações e da Agricultura e Pecuária elaboraram um projeto com o intuito de levar internet banda larga para áreas selecionadas de 998 municípios do país.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e com isso serão beneficiadas com conectividade 2.315 localidades, 1.959 povoados e 356 lugarejos com mais de 19,7 milhões de pessoas dos nove estados do Nordeste e outras 280,5 mil do Pará inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, explica que “As comunidades mais pobres estão tendo vez! São mais de 19 milhões de pessoas que vivem nestas comunidades que terão conectividade, integração com internet, com o Brasil e com o mundo, abrindo oportunidades nas mais diferentes áreas”.

Dias destaca que nas regiões Norte e Nordeste a medida vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo mais de 13,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

“A integração e o trabalho entre os ministérios, com prioridade para melhorar a vida das pessoas mais pobres, gera resultados em comunidades sem acesso à internet e com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações“, pontuou.

Para levar conectividade para as áreas rurais, periferias de centros urbanos e localidades de difícil acesso, o Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ampliar a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Uso dos recursos

As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso ao crédito para aplicação nas iniciativas. Além de que haverá redução de taxa de juros nas linhas de financiamento nessas localidades onde não foram identificadas atividades de operadoras.

As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores).

Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano.

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