11/07/2024

700 MHz: alongar prazo de entrada em operação comercial gera grande demanda

Anatel já recebeu 2,6 mil solicitações para uso secundário da faixa de 700 Mhz por parte de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).

Nesta quinta-feira (04), durante a 934ª reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a conselheira substituta Cristiana Camarate informou que a agência já recebeu 2,6 mil solicitações para uso secundário da faixa de 700 Mhz por parte de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Desse montante, em 2,2 mil municípios há pedido de apenas uma empresa.

Foto: Zack/MCom

Esse grande número de solicitações, segundo a conselheira, é resultado do aumento do prazo de entrada em operação comercial por essas empresas. Ou seja, subiu para 18 meses o tempo que as empresas precisam para ativar o serviço. “Isso mostra o acerto da decisão do conselho na nossa última reunião”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. “Já está surtindo efeito com essa quantidade significativa de pedidos”, acrescentou.

A decisão de alongar o prazo foi tomada em circuito deliberativo, no dia 20 de junho, incentivando o interesse das PPPs no uso secundário da faixa até que que seja utilizada em caráter primário por alguma empresa que deverá ser outorgada em um novo edital. “A iniciativa já dá indícios de acerto. Recebemos mais de 2,6 mil nesta janela temporal, sendo que em 2,2 mil desses municípios não houve mais de um solicitante”, comentou Cristiana Camarate.

A faixa de 700 MHz foi adquirida pela Winity em 2021 no leilão 5G. No entanto, em 2023, após encontrar dificuldades na aprovação do seu acordo com a Vivo, a empresa devolveu o espectro. Em fevereiro de 2024, o conselho diretor decidiu disponibilizar, prioritariamente, o uso da faixa de 700 MHz por PPPs que venceram os lotes da faixa de 3,5 GHz do leilão.

Dessa forma, até que seja realizado um novo certame, cujo edital deve ser publicado até o final de 2025, as operadoras regionais do 5G (Brisanet, Unifique, iez!, Ligga e Algar) podem solicitar o uso temporário em caráter secundário.

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