15/04/2024

Avanço do 5G: 407 cidades já estão com as leis de antenas atualizadas

Movimento "ANTENE-SE" fez um levantamento sobre a situação das cidades brasileiras e a atualização das leis de antenas.

O Movimento ANTENE-SE anunciou que o Brasil acaba de alcançar a marca de 407 cidades com leis de antenas atualizadas, que, somadas, correspondem a 44% da população total do país.

Leis das antenas

De acordo com as informações apuradas pelo movimento, os 407 municípios com novas leis somam 91 milhões de habitantes. Na prática, essas cidades passam a contar com a regulamentação necessária para atender às demandas de tecnologias mais recentes, como o 5G, possibilitando o acesso da população à conectividade.

O movimento, bem como as entidades do setor, tem abordado a pauta, lembrando aos municípios que a expanção da rede 5G depende da atualização da legilação local.

Luciano Stutz, porta-voz do ANTENE-SE e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), reforçou a importância da atualização das normas sobre infraestrutura de suporte para as telecomunicações. Confira a fala dele:

“Contar com uma legislação adequada é importante para que as cidades estejam preparadas para o 5G. Mesmo se o sinal da nova frequência ainda não tiver sido liberado para o município, a lei deve ser atualizada, pois o procedimento de aprovação da nova regulamentação costuma levar algum tempo, e é importante estar com tudo pronto. A lei de antenas atualizada é sinônimo de conectividade, pois viabiliza a instalação de novas infraestruturas para fomentar as novas tecnologias, como o 5G”.

25 capitais já estão com as leis aprovadas

Entre as cidades com leis aprovadas, estão 25 capitais – apenas, Palmas, e Recife são as capitais sem normas atualizadas de antenas. Do total de municípios, além das capitais, 207 cidades têm até 50 mil habitantes; 57 têm entre 50 e 100 mil habitantes; outras 100 possuem população entre de 100 e 500 mil habitantes; e 18, mais de 500 mil habitantes.

Segundo o ANTENE-SE, o estado de São Paulo é o que registra maior número de cidades com leis aprovadas – 145. Em segundo lugar, vem Santa Catarina, com 65; e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 43. Nas demais posições, seguem: Minas Gerais (41), Espírito Santo (23), Paraná (17), Goiás (12) e Rio Grande do Sul (11). Ceará, Mato Grosso e Pará têm, cada um, seis municípios com leis atualizadas. Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte têm quatro; Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, três; Acre, duas; e Alagoas, Amazonas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, uma.

Proporcionalmente, São Paulo é a unidade da federação que mais aprovou ou atualizou leis desde o último levantamento, realizado em abril: são 71 leis a mais desde esse período, ou seja, em quatro meses.

O movimento ainda reitera, que defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de favorecer a chegada da conectividade 5G e a melhoria da cobertura. Luciano Stutz reforça que o alinhamento com a legislação federal traz previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações.

“A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel garante maior estabilidade, pois considera os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações”.

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