25/02/2024

Anatel encontra resistência de big techs no combate à pirataria

Agência pressiona para que haja maior colaboração das plataformas digitais no enfrentamento à distribuição clandestina de conteúdo.

Nesta terça-feira (22), Moises Moreira, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), participou do primeiro dia do PAYTV Forum, onde falou que a agência tem recebido pouca colaboração das plataformas digitais em relação às iniciativas no combate à pirataria audiovisual.

O conselheiro afirmou que já estão sendo aplicadas formas de garantir que as big techs colaborem com enfrentamento à distribuição clandestina de conteúdo. “Queremos que elas [as grandes plataformas] nos ajudem nos bloqueios dos IPs. É o que falta para termos mais sucesso“, disse.

Ao falar que uma determinada empresa que começa com a letra G, assim como outras, estão com resistência para participar junto com a Anatel em iniciativas de combate à pirataria.

“Existem gigantes que não vou falar o nome – uma delas começa com G – que a gente tem notificado. Eu já determinei prazo de uma semana para que elas se manifestem e não havendo isso, vamos escalar o enforcement, cabendo até judicialização pela agência. Não tem mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos”, ameaçou o conselheiro da Anatel.

Embora não cite explicitamente o nome, é possível cogitar que a menção se refere ao Google, uma vez que vai de encontro com algo que já foi mencionado pelas operadoras de TV por assinatura, que também falaram da falta de colaboração de grande empresas de tecnologias no esforço da Anatel contra à pirataria.

A Anatel tem juntado esforço para combater a transmissão ilegal de conteúdos, como o convênio com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) para derrubar conteúdos em tempo real. Entretanto, ainda depende de especificações por parte desta agência reguladora.

Segundo Moreira, em maio, a agência enviou para a parceira um plano de trabalho para a execução do projeto. Com isso, pede que “Ancine seja um pouco mais célere“. A ideia é que a agência reguladora do audiovisual tenha ferramentas capazes de chancelar a legitimidade de conteúdos, abrindo caminho para a derrubada de sites e apps piratas.

Ações de combate à pirataria da Anatel também estão voltadas para o bloqueio de endereços de IPs, onde já foram bloqueados cerca de 740 endereços de IPs usados pela pirataria, com ajuda de 184 operadoras distintas, desde fevereiro. Há também a fiscalização de marketplaces que vendem produtos, como TV boxes. Além disso, a Anatel vai abrir um laboratório físico contra pirataria em parceria com Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

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