22/05/2024

Cidades de São Paulo podem receber 5G, mas precisam atualizar leis

Região do interior de São Paulo já está está liberada pela Anatel para receber o sinal 5G, mas falta de atualização na legislação atrapalha.

Quatro cidades do estado de São Paulo estão aptas a receber o sinal 5G. Localizados na região de Piracicaba, os municípios tiveram a liberação de sinal pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, mas ainda precisam fazer atualizações na legislação. Somente após isso os moradores das localidades poderão ter acesso a nova rede móvel. 

São Paulo, cidade de Piracicaba.
São Paulo, cidade de Piracicaba.

Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste, Rio das Pedras e Saltinho são as cidades que ainda não atualizaram suas leis de antenas, segundo uma compilação realizada pela InvestSP, agência de promoção de investimentos do estado.

A atualização da legislação é um pré-requisito para ampliação do 5G pelo país

A atualização das Leis das Antenas é um pré-requisito para a chegada do 5G, que promete uma navegação até 100 vezes mais rápida. Dos 645 municípios paulistas, apenas 74 atualizaram suas leis até o momento, o que significa que mesmo em cidades onde o 5G foi liberado pela Anatel, apenas 61 delas têm infraestrutura para que os usuários de telefonia celular possam usufruir da nova conexão.

Isso ocorre porque o lançamento do 5G no Brasil requer ação tanto do governo Federal quanto dos governos municipais em etapas diferentes. 

A primeira etapa é a liberação da frequência necessária para a conexão, realizada pela Anatel e que está ocorrendo gradualmente. 

Após essa fase, os municípios precisam atualizar suas leis para regulamentar a instalação das novas antenas. Essa atualização é fundamental para que as operadoras de telecomunicações possam investir na infraestrutura da rede, uma vez que o 5G exige até 10 vezes mais antenas do que o 4G.

Além disso, também há situações em que as prefeituras já atualizaram suas legislações, mas aguardam a liberação do 5G, o que ocorre em cidades como Águas de São Pedro, Limeira e Nova Odessa na região de Piracicaba, onde a liberação tem sido gradual.

O que as prefeituras disseram sobre isso

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou o projeto de adequação da lei local à Câmara em 9 de dezembro de 2022, conforme informado pela administração municipal. Segundo o site do Legislativo, a proposta está em tramitação interna e ainda não foi levada à votação pelos vereadores.

Já a Prefeitura de Rio das Pedras, por meio de assessoria de imprensa, informou que ainda não enviou o projeto para a Câmara e não há previsão de quando o fará.

As prefeituras de Piracicaba e Elias Fausto não responderam sobre o andamento da adequação até a última atualização desta reportagem. Ao consultar os sites das Câmaras locais, a reportagem do G1 não encontrou projetos relacionados à temática do 5G em andamento.

ViaG1

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