Durante coletiva de imprensa após reunião realizada nesta quinta-feira (02), Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contou que até o início da próxima semana será aprovada uma sugestão da área técnica da agência para acompanhamento especial das operações da Oi (OIBR3).
No fim do ano passado, a unidade técnica da agência identificou uma “degradação” da situação da Oi, quando sugeriu que a empresa voltasse a ter um acompanhamento especial da Anatel. Na próxima semana, também serão analisadas as medidas específicas que poderão ser usadas neste procedimento.
Esse assunto volta ao rol de discussão após a Oi recorrer novamente à Justiça para obter proteção contra credores e está se preparando para um segundo pedido de recuperação judicial. A empresa pediu tutela de urgência cautelar à Justiça do Rio de Janeiro por causa de dívidas que vencerão no próximo dia 05 (domingo) e que não tem condições de arcar.
O conselheiro Artur Coimbra, explica que “Como regulador vamos manter o papel de acompanhar a operação da empresa, e nossa preocupação com as finanças só existe porque é um proxi para a operação. Queremos que o serviço seja bem prestado e as finanças em situação de dificuldade podem implicar em problema operacional, por isso acompanhamos”.
Ele ainda afirma que é difícil prever a falência da Oi. “Falência é cenário hipotético, mas não há nada concreto que aponte para isso nesse momento”, respondeu o conselheiro.
Quando foram questionados sobre o procedimento relativos à Anatel e o impacto na situação da Oi, os conselheiros buscaram ‘recolher’ a responsabilidade da Anatel. Baigorri afirmou que o “tempo da Anatel” não pode ser contaminado por “situações particulares” das empresas, citando, por exemplo, o processo que envolve a migração.
“E o endividamento é criado por ela. É muito fácil jogar o problema que criou no colo dos outros. Não podemos ser casuístas para atender interesses da companhia”.
“Analisando os dados, balanço, a situação financeira, vemos que independente da Anatel, o resultado não seria tão diferente. Não estava na mão da Anatel. Não me parece ser o caso, que a Anatel teria esse poder de evitar esse processo pelo qual a empresa tem passado, de maneira absoluta”, disse também Coimbra.
