13/04/2024

Para MPF, Algar e Celepar são responsáveis por SMS de apoio a Bolsonaro

Empresas Algar e Celepar se esquivam da responsabilidade no caso do SMS sobre Bolsonaro, mas o Ministério Público discorda.

AAlgar e Celepar estão na mira do Ministério Público Federal, o MPF, por conta do SMS enviado durante o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, que mostrava apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e incitava o ódio. 

Pessoas recebendo mensagens

Foram disparadas mais de 324 mil mensagens em setembro a partir de um número da Celepar. E ainda não há nomes que foram oficialmente citados como culpados pelo caso. 

Essa situação é considerada uma lesão direta à Lei Geral da Proteção de Dados,LGPD. Ou seja, dados que deveriam estar protegidos foram expostos ao ponto de receber essa mensagem. 

Por isso, o MPF pediu indenização de R$ 974,4 milhões em virtude de danos morais individuais. Além disso, pediu também que R$ 97 milhões, o que equivale a 10% do montante total, seja pago por conta de danos morais coletivos. 

Quem está julgando a causa é a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Relembre o caso da Algar e Celepar sobre a campanha do presidente Jair Bolsonaro 

Durante a última semana de setembro, que antecedeu o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 houve um disparo de mensagens com origem da Celepar, que é de responsabilidade da Algar, defendendo a reeleição de Bolsonaro

Além disso incita ódio, afirmando que não era para aceitar uma derrota no primeiro turno. Caso acontecesse era para o povo protestar e até invadir o congresso. Confira o conteúdo da mensagem:

“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Se não, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!”

Representantes do presidente disseram que nada tem a ver com o caso, pois nem faria sentido com as estratégias de campanha deles fazer o envio desse tipo de mensagens. E responsabilizaram totalmente as duas empresas pelo acontecido.

A Algar disse que embora tenha responsabilidade com a Celepar, não tem nada a ver com o caso. E, na época, a Celepar afirmou que estava investigando o incidente para punir quem fosse o responsável ou se houve invasão no sistema. E hoje, algumas semanas após o ocorrido, as operadoras afirmam que ainda não encontraram responsáveis pelo incidente.

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