28/02/2024

Defesa de Bolsonaro responsabiliza Algar sobre mensagem de ódio

Mensagens que incitam o golpe foram disparadas em setembro. Palavras de ódio incentivavam protestos caso Bolsonaro perdesse.

A defesa de Jair Messias Bolsonaro, atual presidente da República e candidato à reeleição, se pronunciou sobre a ação de disparos de mensagens a favor dele, que foi enviada através de uma base de dados do Governo do Paraná. Segundo os advogados, a responsável maior é Algar e que esse disparo de mensagens não tem nada a ver com a estratégia de marketing deles. 

Bolsonaro no celular

O caso aconteceu uma semana antes da votação do Primeiro Turno das Eleições de 2022. Segundo a defesa, o envio de SMS diverge das ações de campanha política que eles têm tomado. E nisso destacou a Algar como maior responsável. Essas informações foram extraídas na petição enviada ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, pelo site Tele.Síntese. 

O caso está correndo em processo ajuizado pela Coligação Brasil da Esperança, que faz parte da chapa Lula e Alckmin, que também está se candidatando à presidência do país. 

Entenda melhor o caso da campanha de Bolsonaro

Foram enviadas mensagens de celular, as conhecidas SMS, com informações de campanha política. Este envio foi feito pela Celepar, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Paraná. E quem gerencia essa companhia é a Algar Telecom. 

O contexto dessas mensagens incluía incentivo de ataques ao Congresso e Superior Tribunal Federal, caso Bolsonaro perdesse:

“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Se não, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!”

Os autores do processo acreditam que essa situação pode ser considerada abuso de poder econômico e acusam Jair Bolsonaro e o presidente da Algar, Jean Carlos Borges. 

O que alega a defesa do presidente em exercício até 2022

Os acusados disseram que não houve esse trabalho por parte deles e que essas mensagens foram fruto da ação de um terceiro indivíduo que usou falhas da Algar e Celepar para fazer a distribuição do conteúdo. 

Ele disse ainda que o envio de mensagens sem estratégia política, como o uso do número, nome ou slogan do candidato traz mais efeitos negativos do que positivos. 

Resposta da Algar sobre essa situação da campanha de Bolsonaro

A ação foi protocolada em 24 de setembro, logo depois o Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves exigiu resposta da Algar num prazo de 24h.

Os advogados de Jean Carlos Borges disseram que não se pode concluir ainda que foi um funcionário da Algar que fez o disparo ou se houve alguma fraude. 

Mas apesar do erro ter sido cometido através de uma empresa da Algar, eles não responsabilidade sobre o caso, afinal, segundo Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  a Celepar é quem deve controlar seus dados.

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