24/12/2025

Oi encabeça lista de operadoras com mais ações na Justiça brasileira

A diferença para a segunda colocada passa de 52 mil informes.

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Imagem: Midjourney/Reprodução

Um levantamento baseado em estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta a Oi como a operadora de telecomunicações com o maior volume de processos judiciais no país. 

A empresa acumula mais de 171 mil ações ativas e passivas até outubro de 2025, superando as demais concorrentes do setor.

Do total, 166,7 mil processos têm a Oi como ré ou requerida, figurando no polo passivo. Os outros 4,5 mil casos foram iniciados pela própria operadora, o que representa sua atuação no polo ativo. 

Os dados envolvem diferentes CNPJs do grupo, como Oi S.A., Oi Móvel, Telemar Norte Leste e a antiga TNL PCS, todas em recuperação judicial.

Vivo, Claro e TIM completam o ranking

Na segunda posição do ranking aparece a Vivo, com cerca de 119 mil ações judiciais. Desse total, 112,7 mil estão no polo passivo e 6,4 mil no ativo

A operadora, que possui a maior base de clientes do setor, também se destaca como a que mais aciona a Justiça entre as grandes.

Já a Claro, terceira colocada, soma 87 mil processos, sendo a maioria (82,3 mil) com a empresa como ré. A TIM surge em seguida, com 61 mil casos, dos quais 58 mil envolvem a operadora como demandada. Ambas têm registros associados a múltiplas razões sociais, como Claro Nxt, TIM S.A. e TIM Celular.

Outras empresas também aparecem no levantamento

O levantamento ainda menciona Sky e Nio (nova marca da Oi Fibra), com participação no ranking, sobretudo no polo passivo. 

Além delas, a Algar figura entre os provedores de menor porte com volume relevante de ações, principalmente como autora de processos.

Justiça sobrecarregada e desafios para o setor

O alto número de processos envolvendo operadoras de telecomunicações revela um panorama de judicialização persistente no setor. Questões como qualidade do serviço, cobrança indevida e contratos são, em muitos casos, os principais motivadores das ações.

Para analistas do setor, o dado também reforça o desafio das empresas em melhorar a relação com o consumidor e reduzir litígios. O caso da Oi, por exemplo, ganha mais relevância por ocorrer em meio a um processo de recuperação judicial que se arrasta há anos e impacta diretamente sua estrutura operacional e financeira.

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