Na última semana, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou em reunião a extinção da licença de exploração da faixa de frequência de 450 MHz da Claro. A operadora tinha o direito de usar o espectro desde 2012, quando comprou a faixa de 2,5 GHz no leilão realizado para o 4G.
Na época, as empresas que arremataram a faixa de 2,5 GHz ganharam o direito de explorar a frequência, uma vez que seria promissor para levar conectividades para áreas rurais.
Vale ressaltar que junto com a faixa, as companhias tinham que cumprir metas de coberturas em áreas remotas. Entretanto, o desenvolvimento de equipamentos para trabalhar nessa frequência não foi para frente. Dessa forma, não foi possível as empresas ocuparem os 450 MHz dentro do prazo que foi exigido no edital.
De acordo com o conselheiro relator do caso da Claro, Moisés Moreira, a operadora chegou a ativar a frequências em vários municípios do Brasil, mas com atrasos. “Concretizou-se, nessa esteira, a renúncia prevista no instrumento editalício ao qual, como proponente, aderiu em ato volitivo e unilateral”, votou. Sua análise a favor da retomada da outorga foi seguida por unanimidade pelos demais conselheiros.
Cobranças de uso da faixa
Desde 2017, pelo menos, que as operadoras compradoras da faixa reclamavam a falta de tecnologia no mercado para fazer uso do espectro e solicitaram permissão para ter os satélites como alternativa para cumprirem os compromissos de abrangência que foram estabelecidos no edital do 4G em 2012.
Em 2019, na Anatel, ao endurecer o tom com a TIM, Vivo, Claro e Oi por causa do não uso do espectro, já havia discussão da retomada da faixa de 450 MHz das compradoras, sendo que no mesmo ano, a agência solicitou que as operadoras comprovassem que estavam usando a faixa, com a ameaça de extinguir as licenças de exploração.
Este ano, no mês de junho, o Conselho Diretor informou que iniciaria a retomada das licenças, sendo que cada caso seria analisado separadamente. Há cerca de dois meses, as outorgas de exploração foram retiradas da TIM e da Oi, agora foi a vez da Claro.
