13/06/2024

Bolsonaro sanciona lei sobre TV UHF para privilegiar aliados

TV UHF deveria estar próxima a extinção, dizem técnicos da Anatel. Porém nova lei aprovada por Bolsonaro mudou essa perspectiva.

O presidente Jair Messias Bolsonaro, do PL, atuou ativamente para sancionar lei que livra empresários aliados do governo e líderes evangélicos da extinção de antigos canais de TV por UHF. O presidente também é candidato à reeleição no pleito de 2022. 

Bolsonaro e RR Soares

Essa nova lei foi sancionada na última quinta-feira, 22. Um dos principais interessados nesse processo foi líder conhecido como Missionário RR Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. 

Segundo a Folha de São Paulo, além de líderes como RR, que é bastante participativo no apoio a Bolsonaro, outros beneficiários incluem empresas que são ligadas à radiodifusão. Como por exemplo a Rede Bandeirantes.

Não é a primeira vez que medidas sobre TV tem apoio do presidente Bolsonaro

Durante 2021, o presidente favoreceu canais evangélicos e de apoiadores, como por exemplo a Rede Brasil, de Marcos Tolentino. Segundo o jornal, o presidenciável fez isso para costurar sua base de apoiadores no Congresso. Ele permitiu que essas emissoras fossem adicionadas em pacotes de TV por assinatura. 

No caso de RR Soares, por exemplo, ele tem 4 dos 22 canais que foram beneficiados pelas novas medidas de lei. Esses canais foram adquiridos em Abril de 2014, já as licenças para o uso perderam a validade em 2018. 

O que foi estipulado pelas novas regras foi que, canais antigos de TV paga transmitidos por UHF podem ser regularizados como canais da TV paga. 

Como foi proposta a lei

Quem propôs a nova sanção foi o deputado Cezinha de Madureira, do PSD de São Paulo. Ele é pastor da Assembleia de Deus do Brás, Ministério de Madureira, e também o presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara. Ele também é aliado de Bolsonaro. 

A Folha também afirma, que segundo congressistas e técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, RR Soares lutou diretamente pela aprovação da lei. 

O que se espera da nova lei sobre TV UHF

A lei existe para dar segurança legal para as empresas fazerem novos empréstimos. Atualmente 16 grupos podem ter uma programação UHF. 25% como emissoras abertas, e 75% como canais de TV por assinatura. Esses canais surgiram em 1988, durante o governo de José Sarney, sem licitações e encargos. 

Anatel diz que esses canais deveriam sair da TV por Assinatura 

A Agência diz que esses canais são conhecidos como “Dinossauros da TV paga”. Deveriam estar com os dias contados e por isso era esperada a extinção deles. A agência diz também que há uma lei que determinava esse fim, Lei do Serviço de Acesso Condicionado – 2011. 

A lei prevê uma migração do sistema que há hoje de regulação dos canais pagos, mas com validade para a utilização das frequências. O ideal era que com o fim dos direitos de uso as emissoras deveriam comprar novas frequências através de leilão e assim quem antes usava teria de entregar a frequência que explorava. 

As empresas queriam que a Anatel fizesse a manutenção das frequências. Agora, com a lei aprovada, a agência não pode mais negar os pedidos. 

O que disseram os apoiadores de Bolsonaro 

A Folha procurou por RR Soares e Cezinha de Madureira, mas nenhum dos dois deu resposta. Já Marcos Tolentino disse que apoiou Lula quando ele era presidente e faz o mesmo com Bolsonaro. Ele disse também que entende que as TVs antigas por assinatura teriam de concluir seu trabalho, mas o voto foi vencido por causa de ações que pediam por renovações ou indenizações por causa de investimentos feitos antes.

1 COMENTÁRIO

Se inscrever
Notificar de
guest
1 Comentário
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários