24/02/2024

Netflix e Disney devem receber US$ 30 milhões de site de streaming pirata

Outros grandes estúdios como Universal, Paramount, Warner, Columbia e Apple também devem receber a quantia, após acordo em ação.

Em 2021, uma coligação dos principais estúdios de cinema e TV abriu um processo contra os sites AllAccessTV (AATV) e Quality Restreams, nos Estados Unidos, por pirataria. Na lista desse grupo, inclui empresas como Netflix, Universal, Disney, Paramount, Warner e Columbia, sendo que Amazon e Apple entraram como parceiras.

Com a ação, as empresas processaram Dwayne Johnson (sem relação com ator ‘The Rock’), que era formalmente o administrador da VPN Safe Vault LLC e o chefe dos dois serviços de pirataria.

Os serviços de IPTV e streaming pirata ofereciam acesso a canais ao vivo e serviço de vídeo on-demand (VOD), com mais de 600 filmes e mais de 600 séries, incluindo filmes como Harry Potter e Jurassic Park , bem como The Office. Inclusive, eram categorizados pela plataforma que o título pertencia, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+.

O feed de canal ao vivo permitia aos usuários acessar grandes redes como HBO, Cinemax e NBC. Se camuflando como um provedor de VPN (VPN Safe Vault), os usuários pagavam entre US$ 10 e US$ 45 mensais para acessar o serviço. Os consumidores podia baixar as plataformas em seus dispositivos.

No processo, a coligação queria, inicialmente, indenização de US$ 150 mil por obra que teve os direitos autorais infringidos, alegando que Johnson sabia que sua conduta era ilegal, e que ele apontou “esforços conjuntos para ocultar a empresa ilegal”, usando um site que pretendia vender software VPN, mas na verdade vendia assinaturas de seus serviços.

A defesa de Johnson alegou que as evidências apresentadas eram enviesadas e que os detalhes da medida cautelar pedida pelos estúdios eram “sem base” e “absurdos”.

Entretanto, os estúdios e Dwayne Johnson concordaram em resolver o processo em um acordo, que além de incluir uma liminar em que Dwayne se compromete a não distribuir, transferir ou dar qualquer código fonte, código de objeto ou outras tecnologias ligadas à AATV e à Quality Restreams, ele deverá pagar US$ 30 milhões de indenização.

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