16/04/2024

Anatel divulga novos valores para telefonia fixa

Anatel divulgou a nova tabela para telefonia fixa. Cada operadora teve valores alterados de forma diferente de acordo com o serviço.

Durante a segunda-feira, 12, a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou o Ato com os valores atualizados para o serviço de telefonia fixa. O valor homologado é para os serviços locais, ficou em R$ 0,16200, com impostos e contribuições sociais. 

Anatel

O Ato foi publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira, 12 de setembro. Nele foram estabelecidas novas datas-base para reajustes das concessionárias do STFC que venham acontecer no futuro. 

A Anatel afirma que a nova data de vigência dos valores homologados será a partir do próprio 12 de setembro. Terão o IST, Índice de Serviços de Telecomunicações de acordo com o mês de maio de 2022 como base para calcular reajustes futuros da Sercomtel e Oi, empresas operadoras de telefonia fixa. Já para Algar, o IST que será aplicado é o de abril de 2022. 

Confira abaixo as tabelas de valores homologados e publicados pela Anatel:

ALGAR TELECOM – SETORES 3, 22, 25 e 33
ITEMVALOR
Habilitação Residencial75,06
Habilitação Não Residencial75,06
Habilitação Tronco75,06
Assinatura Residencial32,81
Assinatura Não Residencial50,15
Assinatura Tronco50,15
MIN0,18174
VCA0,36348
Mudança de Endereço Residencial75,06
Mudança de Endereço Não Residencial75,06
Mudança de Endereço Tronco75,06
Tarifa de Completamento0,36348
Assinatura Classe Especial8,46
Habilitação Classe Especial75,06
Mudança de Endereço Classe Especial75,06
TELEFÔNICA – SETOR 31
ITEMVALOR
Habilitação Residencial118,21
Habilitação Não Residencial118,16
Habilitação Tronco117,35
Assinatura Residencial33,38
Assinatura Não Residencial55,19
Assinatura Tronco55,93
MIN0,09326
VCA0,18980
Mudança de Endereço Residencial118,21
Mudança de Endereço Não Residencial118,16
Mudança de Endereço Tronco117,35
Tarifa de Completamento0,18980
Assinatura Classe Especial8,96
Habilitação Classe Especial118,21
Mudança de Endereço Classe Especial118,21
SERCOMTEL – SETOR 20
ITEMVALOR
Habilitação Residencial30,88
Habilitação Não Residencial30,88
Habilitação Tronco30,88
Assinatura Residencial41,34
Assinatura Não Residencial65,16
Assinatura Tronco65,16
MIN0,13713
VCA0,27430
Mudança de Endereço Residencial30,88
Mudança de Endereço Não Residencial30,88
Mudança de Endereço Tronco30,88
Tarifa de Completamento0,27430
Assinatura Classe Especial13,64
Habilitação Classe Especial30,88
Mudança de Endereço Classe Especial30,88
OI S.A. – SETOR 1 – RJ
ITEMVALOR
Habilitação Residencial59,83
Habilitação Não Residencial59,83
Habilitação Tronco59,83
Assinatura Residencial42,69
Assinatura Não Residencial81,63
Assinatura Tronco81,63
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial59,83
Mudança de Endereço Não Residencial59,83
Mudança de Endereço Tronco59,83
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,04
Habilitação Classe Especial59,83
Mudança de Endereço Classe Especial59,83
OI S.A. – SETOR 2 – MG
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,62
Habilitação Não Residencial60,62
Habilitação Tronco60,62
Assinatura Residencial42,49
Assinatura Não Residencial77,67
Assinatura Tronco77,67
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,62
Mudança de Endereço Não Residencial60,62
Mudança de Endereço Tronco60,62
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,99
Habilitação Classe Especial60,62
Mudança de Endereço Classe Especial60,62
OI S.A. – SETOR 4 – ES
ITEMVALOR
Habilitação Residencial59,72
Habilitação Não Residencial59,72
Habilitação Tronco59,72
Assinatura Residencial42,73
Assinatura Não Residencial78,21
Assinatura Tronco78,21
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial59,72
Mudança de Endereço Não Residencial59,72
Mudança de Endereço Tronco59,72
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,03
Habilitação Classe Especial59,72
Mudança de Endereço Classe Especial59,72
OI S.A. – SETOR 5 – BA
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,13
Habilitação Não Residencial60,13
Habilitação Tronco60,13
Assinatura Residencial42,39
Assinatura Não Residencial80,34
Assinatura Tronco80,34
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,13
Mudança de Endereço Não Residencial60,13
Mudança de Endereço Tronco60,13
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,96
Habilitação Classe Especial60,13
Mudança de Endereço Classe Especial60,13
OI S.A. – SETOR 6 – SE
ITEMVALOR
Habilitação Residencial61,01
Habilitação Não Residencial61,01
Habilitação Tronco61,01
Assinatura Residencial42,24
Assinatura Não Residencial76,42
Assinatura Tronco76,42
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial61,01
Mudança de Endereço Não Residencial61,01
Mudança de Endereço Tronco61,01
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,92
Habilitação Classe Especial61,01
Mudança de Endereço Classe Especial61,01
OI S.A. – SETOR 7 – AL
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,75
Habilitação Não Residencial60,75
Habilitação Tronco60,75
Assinatura Residencial42,49
Assinatura Não Residencial77,62
Assinatura Tronco77,62
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,75
Mudança de Endereço Não Residencial60,75
Mudança de Endereço Tronco60,75
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,00
Habilitação Classe Especial60,75
Mudança de Endereço Classe Especial60,75
OI S.A. – SETOR 8 – PE
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,79
Habilitação Não Residencial60,79
Habilitação Tronco60,79
Assinatura Residencial42,69
Assinatura Não Residencial80,44
Assinatura Tronco80,44
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,79
Mudança de Endereço Não Residencial60,79
Mudança de Endereço Tronco60,79
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,02
Habilitação Classe Especial60,79
Mudança de Endereço Classe Especial60,79
OI S.A. – SETOR 9 – PB
ITEMVALOR
Habilitação Residencial62,44
Habilitação Não Residencial62,44
Habilitação Tronco62,44
Assinatura Residencial42,77
Assinatura Não Residencial70,34
Assinatura Tronco70,34
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial62,44
Mudança de Endereço Não Residencial62,44
Mudança de Endereço Tronco62,44
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,10
Habilitação Classe Especial62,44
Mudança de Endereço Classe Especial62,44
OI S.A. – SETOR 10 – RN
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,69
Habilitação Não Residencial60,69
Habilitação Tronco60,69
Assinatura Residencial42,29
Assinatura Não Residencial77,30
Assinatura Tronco77,30
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,69
Mudança de Endereço Não Residencial60,69
Mudança de Endereço Tronco60,69
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,93
Habilitação Classe Especial60,69
Mudança de Endereço Classe Especial60,69
OI S.A. – SETOR 11 – CE
ITEMVALOR
Habilitação Residencial59,57
Habilitação Não Residencial59,57
Habilitação Tronco59,57
Assinatura Residencial42,46
Assinatura Não Residencial80,94
Assinatura Tronco80,94
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial59,57
Mudança de Endereço Não Residencial59,57
Mudança de Endereço Tronco59,57
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,97
Habilitação Classe Especial59,57
Mudança de Endereço Classe Especial59,57
OI S.A. – SETOR 12 – PI
ITEMVALOR
Habilitação Residencial62,27
Habilitação Não Residencial62,27
Habilitação Tronco62,27
Assinatura Residencial42,62
Assinatura Não Residencial70,98
Assinatura Tronco70,98
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial62,27
Mudança de Endereço Não Residencial62,27
Mudança de Endereço Tronco62,27
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,03
Habilitação Classe Especial62,27
Mudança de Endereço Classe Especial62,27
OI S.A. – SETOR 13 – MA
ITEMVALOR
Habilitação Residencial61,26
Habilitação Não Residencial61,26
Habilitação Tronco61,26
Assinatura Residencial42,65
Assinatura Não Residencial74,24
Assinatura Tronco74,24
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial61,26
Mudança de Endereço Não Residencial61,26
Mudança de Endereço Tronco61,26
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,04
Habilitação Classe Especial61,26
Mudança de Endereço Classe Especial61,26
OI S.A. – SETOR 14 – PA
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,65
Habilitação Não Residencial60,65
Habilitação Tronco60,65
Assinatura Residencial42,37
Assinatura Não Residencial79,62
Assinatura Tronco79,62
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,65
Mudança de Endereço Não Residencial60,65
Mudança de Endereço Tronco60,65
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,96
Habilitação Classe Especial60,65
Mudança de Endereço Classe Especial60,65
OI S.A. – SETOR 15 – AP
ITEMVALOR
Habilitação Residencial61,14
Habilitação Não Residencial61,14
Habilitação Tronco61,14
Assinatura Residencial42,48
Assinatura Não Residencial72,13
Assinatura Tronco72,13
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial61,14
Mudança de Endereço Não Residencial61,14
Mudança de Endereço Tronco61,14
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial14,00
Habilitação Classe Especial61,14
Mudança de Endereço Classe Especial61,14
OI S.A. – SETOR 16 – AM
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,30
Habilitação Não Residencial60,30
Habilitação Tronco60,30
Assinatura Residencial42,38
Assinatura Não Residencial78,79
Assinatura Tronco78,79
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,30
Mudança de Endereço Não Residencial60,30
Mudança de Endereço Tronco60,30
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,96
Habilitação Classe Especial60,30
Mudança de Endereço Classe Especial60,30
OI S.A. – SETOR 17 – RR
ITEMVALOR
Habilitação Residencial60,49
Habilitação Não Residencial60,49
Habilitação Tronco60,49
Assinatura Residencial42,18
Assinatura Não Residencial73,67
Assinatura Tronco73,67
MIN0,08162
VCA0,16327
Mudança de Endereço Residencial60,49
Mudança de Endereço Não Residencial60,49
Mudança de Endereço Tronco60,49
Tarifa de Completamento0,16327
Assinatura Classe Especial13,91
Habilitação Classe Especial60,49
Mudança de Endereço Classe Especial60,49
OI S.A. – SETOR 18 – SC
ITEMVALOR
Habilitação Residencial57,15
Habilitação Não Residencial57,15
Habilitação Tronco57,15
Assinatura Residencial43,21
Assinatura Não Residencial66,31
Assinatura Tronco66,31
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial57,15
Mudança de Endereço Não Residencial57,15
Mudança de Endereço Tronco57,15
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,20
Habilitação Classe Especial57,15
Mudança de Endereço Classe Especial57,15
OI S.A. – SETOR 19 – PR
ITEMVALOR
Habilitação Residencial11,18
Habilitação Não Residencial11,18
Habilitação Tronco11,18
Assinatura Residencial43,44
Assinatura Não Residencial69,38
Assinatura Tronco69,38
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial11,18
Mudança de Endereço Não Residencial11,18
Mudança de Endereço Tronco11,18
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,20
Habilitação Classe Especial11,18
Mudança de Endereço Classe Especial11,18
OI S.A. – SETOR 21 -MS
ITEMVALOR
Habilitação Residencial42,54
Habilitação Não Residencial42,54
Habilitação Tronco42,54
Assinatura Residencial42,64
Assinatura Não Residencial69,89
Assinatura Tronco69,89
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial42,54
Mudança de Endereço Não Residencial42,54
Mudança de Endereço Tronco42,54
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,04
Habilitação Classe Especial42,54
Mudança de Endereço Classe Especial42,54
OI S.A. – SETOR 23 -MT
ITEMVALOR
Habilitação Residencial42,24
Habilitação Não Residencial42,24
Habilitação Tronco42,24
Assinatura Residencial42,55
Assinatura Não Residencial73,26
Assinatura Tronco73,26
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial42,24
Mudança de Endereço Não Residencial42,24
Mudança de Endereço Tronco42,24
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,02
Habilitação Classe Especial42,24
Mudança de Endereço Classe Especial42,24
OI S.A. – SETOR 24 -GO/TO
ITEMVALOR
Habilitação Residencial30,77
Habilitação Não Residencial30,77
Habilitação Tronco30,77
Assinatura Residencial42,90
Assinatura Não Residencial72,62
Assinatura Tronco72,62
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial30,77
Mudança de Endereço Não Residencial30,77
Mudança de Endereço Tronco30,77
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,13
Habilitação Classe Especial30,77
Mudança de Endereço Classe Especial30,77
OI S.A. – SETOR 26 – DF
ITEMVALOR
Habilitação Residencial20,50
Habilitação Não Residencial20,50
Habilitação Tronco20,50
Assinatura Residencial42,90
Assinatura Não Residencial72,46
Assinatura Tronco72,46
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial20,50
Mudança de Endereço Não Residencial20,50
Mudança de Endereço Tronco20,50
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,13
Habilitação Classe Especial20,50
Mudança de Endereço Classe Especial20,50
OI S.A. – SETOR 27 – RO
ITEMVALOR
Habilitação Residencial173,38
Habilitação Não Residencial173,38
Habilitação Tronco173,38
Assinatura Residencial38,69
Assinatura Não Residencial68,85
Assinatura Tronco68,85
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial173,38
Mudança de Endereço Não Residencial173,38
Mudança de Endereço Tronco173,38
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial12,75
Habilitação Classe Especial173,38
Mudança de Endereço Classe Especial173,38
OI S.A. – SETOR 28 – AC
ITEMVALOR
Habilitação Residencial158,13
Habilitação Não Residencial158,13
Habilitação Tronco158,13
Assinatura Residencial39,17
Assinatura Não Residencial69,22
Assinatura Tronco69,22
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial158,13
Mudança de Endereço Não Residencial158,13
Mudança de Endereço Tronco158,13
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial12,91
Habilitação Classe Especial158,13
Mudança de Endereço Classe Especial158,13
OI S.A. – SETOR 29 – RS
ITEMVALOR
Habilitação Residencial103,73
Habilitação Não Residencial104,17
Habilitação Tronco104,67
Assinatura Residencial42,69
Assinatura Não Residencial63,95
Assinatura Tronco63,95
MIN0,08907
VCA0,17817
Mudança de Endereço Residencial103,73
Mudança de Endereço Não Residencial104,17
Mudança de Endereço Tronco104,67
Tarifa de Completamento0,17817
Assinatura Classe Especial14,07
Habilitação Classe Especial103,73
Mudança de Endereço Classe Especial103,73
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