O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou na última quarta-feira, 15, a liberação de 133 novos canais digitais para 107 municípios participantes do programa “Digitaliza Brasil”, iniciativa do governo federal criada a partir da Portaria MCom 2.524/2021 para entregar qualidade de áudio e vídeo substituindo o sinal analógico de televisão.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), as cidades beneficiadas pela expansão dos canais digitais ingressaram no programa nas etapas 1.3, 1.4, 2 e 3 com ênfase nas regiões Centro-Oeste e Norte, que receberam 57 e 51 canais a partir da Portaria 5.923/22, respectivamente.
De acordo com a pasta, atualmente 41 instituições estão credenciadas para realizar o serviço de “Retransmissão de Televisão (RTV) em tecnologia analógica”, promovendo a transmissão do conteúdo na rede digital com captação de sinal por aparelhos compatíveis, incluindo Smart TVs e televisores mais antigos com conversor digital.
Embora o acesso tenha sido facilitado, o comunicado reforça que “as entidades deverão observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento junto à Anatel”, indicando cooperação mútua para oferta dos canais em mais localidades.
Limitação do acesso
Segundo informações divulgadas pelo MCom, a expansão do sinal digital no país se dá de forma lenta, sendo estimado que em torno de 4.191 cidades ainda utilizem a transmissão de sinais analógicos.
Contudo, medidas públicas promovidas pelo governo federal buscam reduzir a desigualdade nesse segmento estendendo a oferta tanto de equipamentos próprios para o recebimento do sinal quanto de canais abertos à população.
A meta para este ano é que todas as cidades com transmissão analógica sejam digitalizadas, no entanto, não há informações sobre a expansão desse serviço nas cidades com menor volume populacional e investimentos da gestão pública.
Assista no vídeo abaixo o cronograma do programa:
